Ato Conjunto TST CSJT GP nº 11/2020

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 11/2020, DE 2 DE MARÇO DE 2020
Disponibilizado no DeJT de 2/03/2020

Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e do CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais.

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, instituído pelo Ato Conjunto nº 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, os seguintes magistrados:

I - Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, que o coordenará;

II – Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;

III – Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região;

IV – Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, do Tribunal Regional do trabalho da 11ª Região;

V – Juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti, vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; e

VI – Juiz do Trabalho Leonardo Vieira Wandelli, vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Art. 2º O Anexo I do Ato Conjunto nº 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO I
ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG N.º 18/2012

COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR NACIONAL DO PROGRAMA TRABALHO SEGURO

NOME	ÓRGÃO
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes	Tribunal Superior do Trabalho
Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira	TRT da 3ª Região
Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes	TRT da 23ª Região
Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa	TRT da 11ª Região
Juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti	TRT da 13ª Região
Juiz do Trabalho Leonardo Vieira Wandelli	TRT da 9ª Região

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário e em especial o ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 11/2018.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Brasília, 2 de março de 2020.

MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI
Ministra Presidente