Ato Conjunto TST CSJT GP nº 16/2017

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 16/2017
Disponibilizado no DeJT de 29/03/2017

Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e do CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 11, de 14 de março de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, criada pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 21/2012, e redesignada pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 11/2016, passa a ter a seguinte composição:

I - Ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, que a coordenará;

II - Ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho, que atuará como vice-coordenadora;

III - Desembargador Ricardo Marques Tadeu da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;

IV – Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região;

V - Juiz do Trabalho José Roberto Dantas Oliva, vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

VI - Juiz do Trabalho Platon Teixeira de Azevedo Neto, vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região;

VII - Juiz do Trabalho Zéu Palmeira Sobrinho, vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região; e

VIII - Juiz do Trabalho Fabiano Coelho de Souza, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, como Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.