Ato Conjunto TST CSJT GP nº 23/2017

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 23/2017
Disponibilizado no DeJT de 08/05/2017

Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e do CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, instituído pelo Ato Conjunto nº 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, os seguintes magistrados:

I - Ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, que o coordenará;

II - Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, que atuará como vice-coordenadora;

III – Desembargador do Trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;

IV - Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região;

V – Desembargador Francisco José Gomes da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região;

VI - Juiz do Trabalho Ney Stany Morais Maranhão, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região;

VII - Juiz do Trabalho Luiz Antonio Colussi, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;

VIII - Juiz do Trabalho Ricardo Jahn, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região; e

IX – Juiz do Trabalho Fabiano Coelho de Souza, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, como Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Art. 2º O Anexo I do Ato Conjunto nº 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO I
ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG N.º 18/2012

COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR NACIONAL DO PROGRAMA TRABALHO SEGURO
NOME	ÓRGÃO
Ministra Maria Helena Mallmann	Tribunal Superior do Trabalho
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes	Tribunal Superior do Trabalho
Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira	TRT da 3ª Região
Desembargador Bento Herculano Duarte Neto	TRT da 21ª Região
Desembargador Francisco José Gomes da Silva	TRT da 7ª Região
Juiz do Trabalho Ney Stany Morais Maranhão	TRT da 8ª Região
Juiz do Trabalho Luiz Antonio Colussi	TRT da 4ª Região
Juiz do Trabalho Ricardo Jahn	TRT da 12ª Região
Juiz do Trabalho Fabiano Coelho de Souza	Juiz Auxiliar da Presidência do TST

Art. 3º Republique-se o Ato Conjunto nº 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, consolidando a alteração introduzida.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Brasília, 5 de maio de 2017.

Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho