Portaria 115/2019

PORTARIA Nº 115, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
Disponibilizada no DJe de 20/08/2019

Altera o inciso XIII do art. 2º da Portaria nº 159, de 11 de dezembro de 2018, que trata da composição do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental do Poder Judiciário – Proname.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso XIII do art. 2º da Portaria nº 159, de 11 de dezembro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º ........................................................................................

XIII – Márcio Rodrigues Cerqueira, servidor público – CJF; (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro DIAS TOFFOLI
Presidente