Portaria 194/2019

PORTARIA Nº 194, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Disponibilizada no DJe de 22/11/2019

Altera o art. 2º da Portaria nº 159, de 11 de dezembro de 2018, que modifica a composição do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 159, de 11 de dezembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ..........................................................................................

XXII – Anita Job Lübbe, Juíza do Trabalho – Memojutra. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro DIAS TOFFOLI
Presidente