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Ato
GP nº 08/2001,
de
14 de novembro de 2001
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Cria o "Espaço Cultural do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região".
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO,
JUIZ FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO que no exercício consciente de nossa responsabilidade
social, o incentivo à cultura é dever de todos, inclusive
desta Instituição;
CONSIDERANDO a possibilidade da utilização das instalações
desta Corte para a realização de atividades que possibilitem
um intercâmbio cultural entre aqueles que atuam nesta Justiça
Especializada e a comunidade, viabilizando, assim, a divulgação
de produção artística e intelectual;
R E S O L V E:
Art. 1º - Criar o "Espaço Cultural do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região".
Parágrafo único - O Espaço Cultural destina-se
a eventos artísticos, culturais e literários, tais como
exposições de quadros, esculturas, lançamentos literários
e correlatos, com a finalidade de promover a integração
da arte e da cultura entre os que atuam nesta Justiça Especializada
e a Comunidade em geral.
Art. 2º - A coordenação do Espaço Cultural
ficará a cargo de uma Comissão designada pelo Presidente
do Tribunal e supervisionada pelo Secretário Geral da Presidência.
Parágrafo único. Compete à Comissão Coordenadora
do Espaço Cultural indicar, analisar e julgar as propostas apresentadas
para a utilização do Espaço Cultural.
Art. 3º - A utilização do Espaço Cultural
será definida em Regulamento próprio.
Art. 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
(a)FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Juiz
Presidente do Tribunal
DOE/SP-PJ – Cad. 1 – Parte I – 19/11/2001
– pp. 118/119 (Adm)
DOE/SP-PJ – Cad. 1 – Parte I – 30/11/2001 – pp. 175/181 (Adm)
(Republ)
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