Normas do Tribunal
Nome: |
ATO GP Nº
18/2008
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Origem: |
Gabinete da Presidência
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Data de edição: |
07/10/2008
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Data de publicação: |
09/10/2008
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Fonte: |
DOELETRÔNICO - Cad. Admin.
09/10/2008 - p. 665
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Vigência: |
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Tema: |
Tabela de
remuneração. Instrutores
da EMATRA2. |
Indexação: |
Tabela;
remuneração; EMATRA; instrutores; ministro;
magistrado; doutorado; mestrado.
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Situação: |
Sem Revogação expressa
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Observações: |
Vide Ato GP nº 21/2008
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ATO GP Nº 18/2008,
de
07 de outubro de 2008
Fixa tabela de remuneração dos
instrutores da EMATRA2
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a proposta apresentada pela
Direção e pelo
Conselho Consultivo da EMATRA2;
CONSIDERANDO o contido no Of. EMJT nº 49/08,
de 24 de setembro de 2008;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução
Administrativa nº 05/2008;
RESOLVE:
Art. 1º Fixar a tabela de remuneração dos
instrutores da Escola da Magistratura do
Trabalho da 2ª Região – EMATRA2, que passa a
vigorar com os seguintes valores:
INSTRUTOR |
VALOR DA HORA/AULA |
MINISTROS |
R$
300,00 |
MAGISTRADOS
DE 1º E 2º GRAUS |
R$
250,00 |
NÍVEL
DE DOUTORADO |
R$
300,00 |
NÍVEL
DE MESTRADO |
R$
250,00 |
NÍVEL
DE ESPECIALIZAÇÃO |
R$
220,00 |
NÍVEL
DE GRADUAÇÃO |
R$
200,00 |
Art. 2º O presente ato entra em vigor na
data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 07 de outubro de 2008.
(a)DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
Desembargador Presidente do
Tribunal
DOELETRÔNICO - Cad. Admin.
09/10/2008 - p. 665
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Secretaria
de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental
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