Normas do Tribunal

Nome: ATO GP Nº 18/2008
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 07/10/2008
Data de publicação: 09/10/2008
Fonte:

DOELETRÔNICO -  Cad. Admin. 09/10/2008 - p. 665

Vigência:
Tema: Tabela de remuneração. Instrutores da EMATRA2.
Indexação: Tabela; remuneração; EMATRA; instrutores; ministro; magistrado; doutorado; mestrado.
Situação: Sem Revogação expressa
Observações: Vide Ato GP nº 21/2008

ATO GP Nº 18/2008,
de 07 de outubro de 2008


Fixa tabela de remuneração dos instrutores da EMATRA2


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a proposta apresentada pela Direção e pelo Conselho Consultivo da EMATRA2;

CONSIDERANDO o contido no Of. EMJT nº 49/08, de 24 de setembro de 2008;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 05/2008;

RESOLVE:

Art. 1º Fixar a tabela de remuneração dos instrutores da Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região – EMATRA2, que passa a vigorar com os seguintes valores:

INSTRUTOR VALOR DA HORA/AULA
MINISTROS R$ 300,00
MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS R$ 250,00
NÍVEL DE DOUTORADO R$ 300,00
NÍVEL DE MESTRADO R$ 250,00
NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO R$ 220,00
NÍVEL DE GRADUAÇÃO R$ 200,00

Art. 2º O presente ato entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São Paulo, 07 de outubro de 2008.


(a)DECIO SEBASTIÃO DAIDONE

Desembargador Presidente do Tribunal


DOELETRÔNICO -  Cad. Admin. 09/10/2008 - p. 665


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