O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que a prática de ginástica laboral, iniciada em 2002, já foi implantada no Fórum Ruy Barbosa, Unidade Administrativa I e Edifício Sede;

CONSIDERANDO que a Ginástica Laboral Preventiva visa a integração, a humanização do ambiente de trabalho, a prevenção de doenças e a promoção da saúde física e mental de magistrados e servidores, através de exercícios físicos específicos, elaborados de acordo com as atividades exercidas no local de trabalho,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído o Programa de Ginástica Laboral, destinado aos magistrados, servidores ativos e demais colaboradores que atuam neste Regional, com os seguintes objetivos:

a) Corrigir vícios posturais;

b) Prevenir a fadiga muscular, as doenças ergonômicas e aquelas causadas por traumas cumulativos;

c) Reduzir o número de ausências médicas por dores;

d) Fazer com que os participantes estejam mais dispostos ao iniciar a jornada de trabalho;

e) Promover a integração social no ambiente de trabalho.

Art. 2º O Programa, executado pelo Setor de Programas de Saúde, será coordenado pelo Serviço de Assistência Médica e Psicológica - SAMP, que definirá, com o apoio de profissionais habilitados, as atividades a serem desenvolvidas.

§ 1º As atividades contarão com a participação de educadores físicos e estagiários da área de Educação Física, que, devidamente supervisionados, aplicarão os exercícios necessários para atingir os objetivos definidos no artigo 1º desta norma.

§ 2º A ginástica laboral, aplicada duas ou três vezes por semana nas unidades do Regional, será oferecida durante a jornada de trabalho e terá duração de 15 minutos, sendo que os servidores participantes não estarão sujeitos à compensação do tempo despendido.

§ 3º Os Diretores, Chefes e Secretários responsáveis por cada unidade devem incentivar, apoiar e viabilizar a participação de todos.

Art. 3º Os aparelhos e materiais necessários para o desenvolvimento dos trabalhos serão adquiridos pelo Tribunal, com a observância da legislação aplicável à espécie, mediante solicitação do Serviço de Assistência Médica e Psicológica.

Art. 4º A reciclagem e o aperfeiçoamento das atividades e dos profissionais envolvidos, inclusive estagiários, competem aos profissionais indicados pelo Serviço de Assistência Médica e Psicológica para a coordenação das atividades.

Parágrafo único. A contratação e o desligamento de estagiários observarão a legislação vigente e o teor do Ato GP nº 12/2009 deste Tribunal.

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal.

Art. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 18 de julho de 2011.

(a)NELSON NAZAR
Desembargador Presidente do Tribunal