A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ato GP nº 36/2018, que regulamenta a gestão de conteúdo do portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, institui o seu Comitê Gestor e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria GP nº 55/2018, que designa os membros do Comitê Gestor do Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Inciso I, do art. 4º do Ato GP nº 36/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º ....................................

I – Magistrados do Trabalho designados pela Presidência; (NR)
.................................................”

Art. 2º Alterar o inciso I, do art. 1º da Portaria GP nº 55/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ....................................

I – Juiz MOISÉS DOS SANTOS HEITOR (Coordenador) e Juíza LIANE MARTINS CASARIN;
................................................”

Art. 3º O Juiz Marcos Neves Fava deixa de integrar o Comitê Gestor do Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.