Normas do Tribunal

Nome: ATO GP Nº 69/2018
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 11/12/2018
Data de disponibilização: 12/12/2018
Fonte:

DeJT - CAD. ADM.  12/12/2018

Vigência:
Tema: Altera o Ato GP nº 36/2018 e a Portaria GP nº 55/2018 para definir a nova composição do Comitê Gestor do Portal do TRT-2.
Indexação: Gestor do Portal; Comitê; membros; composição; magistrado; servidor.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera o Ato GP nº 36/2018
Altera a Portaria GP nº 55/2018


ATO GP Nº 69/2018

Altera o Ato GP nº 36/2018 e a Portaria GP nº 55/2018 para definir a nova composição do Comitê Gestor do Portal do TRT-2.

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a aplicação da Lei nº 12.527/11 como instrumento de efetividade do princípio da transparência que deve nortear a
Administração Pública, garantindo o direito fundamental de acesso à informação e possibilitando ampla participação das unidades que atuam diretamente na atualização da página da internet deste Regional,

RESOLVE:


Art. 1º. Alterar o art. 4º do Ato GP nº 36/2018, que passa a vigorar acrescido do inciso X com o seguinte teor:


“Art. 4º. ................................. :

...............................................

X – e outros membros indicados pelo Coordenador do Comitê Gestor do Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
(Inciso incluído).”

Art. 2º. Alterar o art. 1º, da Portaria GP nº 55/2018, que passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos:


“Art. 1º. ...................................:

................................................

XI – Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul e Auxiliar da Corregedoria
Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Inciso incluído);

XII – Adriana Domanoski Gurniak, servidora da Coordenadoria de Estatística e Gestão de Indicadores (Inciso incluído);


XIII – Mariele Souza de Araújo, Assessora da Assessoria Jurídico-Administrativa (Inciso incluído);


XIV – Flavio Lopes da Silva, Chefe da Seção de Registros Funcionais de Magistrados (Inciso incluído).”


Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Publique-se e cumpra-se.


São Paulo, 11 de dezembro de 2018.


RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal




DeJT - TRT 2ª REGIÃO - CAD. ADM. 12/12/2018

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial