Normas do Tribunal

Nome: ATO GP Nº 08/2019
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 25/02/2019
Data de disponibilização: 28/02/2019
Fonte:

DeJT - CAD. ADM. 28/02/2019

Vigência:
Tema:
Altera a composição do Comitê Orçamentário de 2º Grau, definida no Ato GP nº 60/2018.
Indexação:
Alteração; composição; comitê; orçamento; TRT-2.
Situação: REVOGADO
Observações:


ATO GP Nº 08/2019
Revogado pelo Ato n. 5/GP, de 15 de janeiro de 2024
Altera a composição do Comitê Orçamentário de 2º Grau, definida no Ato GP nº 60/2018.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diretrizes claras para a execução orçamentária deste Tribunal, bem como elaborar um Plano Diretor para os próximos dois anos, que permita atender às necessidades institucionais à luz do aporte orçamentário que nos será reservado,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o art. 2º do Ato GP nº 60/2018, que passa a vigorar com o seguinte teor:

“Art. 2º. ................................. :
I. Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves;
II. Desembargador Rovirso Aparecido Boldo;
III. Desembargador Paulo José Ribeiro Mota;
IV. Desembargador Roberto Barros da Silva;
V. Desembargador Orlando Apuene Bertão;
VI. Juiz Paulo Kim Barbosa – Auxiliar da Presidência;
VII. Juiz Maurílio de Paiva Dias – Auxiliar da Presidência;
VIII. Juiz Auxiliar da Vice Presidência Administrativa;
IX. Representante indicado pela Amatra-2 para compor o Comitê de Planejamento e Gestão (CPG)

§ 1º. ........................................................................
I. Diretoria Geral da Administração;
II. Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira;
III. Secretaria da Vice Presidência Administrativa;
IV. Equipe da Secretaria de Gestão Estratégica e Projetos;
V. Representante do Sintrajud indicado para compor o CPG.

§ 2º. Os representantes indicados na forma do inciso IX do caput e V do § 1º deste artigo não terão direito a voto, na forma definida na Resolução CNJ nº 195/2014.”

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 25 de fevereiro de 2019.



RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal

DeJT - TRT 2ª REGIÃO - CAD. ADM. - 28/02/2019

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental