Normas do Tribunal
Nome: |
ATO GP Nº
27/2019
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Origem: |
Gabinete da Presidência
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Data de edição: |
11/06/2019
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Data de disponibilização: |
11/06/2019
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Fonte: |
DeJT - CAD. ADM.
11/06/2019
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Vigência: |
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Tema: |
Altera a
composição do Comitê Gestor Local de Atenção
Integral à
Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal
Regional do Trabalho
da 2ª Região, definida pelo Ato GP nº 18/2019,
na forma
que especifica.
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Indexação: |
Comitê;
saúde; gestão; magistrados; servidores; local;
nacional.
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Situação: |
EM VIGOR
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Observações: |
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ATO
GP Nº 27/2019
Altera
a composição do
Comitê Gestor
Local de Atenção
Integral à Saúde
dos Magistrados
e Servidores do
Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª
Região,
definida pelo Ato GP nº 18/2019, na forma que
especifica
A DESEMBARGADORA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO o
disposto no parágrafo
único do art. 8º da Resolução nº 207/2015
do C. CNJ, que garante
a participação das
entidades
representativas de
juízes e servidores
nos Comitês Gestores
Nacional e Locais,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o
art. 1º do Ato
GP nº 18, de 26 de
abril de 2019,
para que, dentre os
integrantes do Comitê
Gestor Local de
Atenção Integral à
Saúde dos Magistrados
e Servidores, passe a
constar:
“Art.
1º...............................................................................................................................
f)
1 (um) representante
da entidade
representativa dos
magistrados;
g)
1 (um) representante
da entidade
representativa dos
servidores.” (NR)
Art. 2º. Este Ato
entra em vigor na data
de sua publicação.
Publique-se e
cumpra-se.
São Paulo, 11 de junho
de 2019
RILMA
APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora
Presidente do
Tribunal
DeJT
- TRT
2ª REGIÃO -
CAD. ADM. -
11/06/2019
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Secretaria de Gestão
Jurisprudencial, Normativa e Documental |