Normas do Tribunal

Nome: ATO GP Nº 27/2019
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 11/06/2019
Data de disponibilização: 11/06/2019
Fonte:

DeJT - CAD. ADM. 11/06/2019

Vigência:
Tema:
Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, definida pelo Ato GP nº 18/2019, na forma que especifica.
Indexação: Comitê; saúde; gestão; magistrados; servidores; local; nacional.
Situação: REVOGADO
Observações:


ATO GP Nº 27/2019
Revogado pelo Ato n. 65/GP, de 16 de agosto de 2023

Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, definida pelo Ato GP nº 18/2019, na forma que especifica

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 8º da Resolução nº 207/2015 do C. CNJ, que garante a participação das entidades representativas de juízes e servidores nos Comitês Gestores Nacional e Locais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º do Ato GP nº 18, de 26 de abril de 2019, para que, dentre os integrantes do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores, passe a constar:
“Art.

1º...............................................................................................................................

f) 1 (um) representante da entidade representativa dos magistrados;

g) 1 (um) representante da entidade representativa dos servidores.” (NR)

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 11 de junho de 2019



RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal




DeJT - TRT 2ª REGIÃO - CAD. ADM. - 11/06/2019

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental