Normas do Tribunal

Nome: ATO GP Nº 43/2019
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 20/09/2019
Data de disponibilização: 20/09/2019
Fonte:

DeJT - CAD. ADM. 20/09/2019

Vigência:
Tema: Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe).
Indexação: Comitê; Regional; PJe; composição; alteração; desembargador.
Situação: REVOGADO
Observações: Altera o Ato GP n° 61/2018
Revogado pelo Ato GP n. 34/2020


ATO GP nº 43/2019
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe).

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o ofício encaminhado pelo Exmo. Sr. Desembargador Eduardo de Azevedo Silva, solicitando seu desligamento dos comitês, comissões e grupos de trabalho de que participa,

RESOLVE:

Art. 1º. Indicar o Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Verta Luduvice para substituir o Desembargador Eduardo de Azevedo Silva na composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe).

Art. 2º. Determinar a alteração da alínea b do art. 1º, do Ato GP nº 61/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. .....................................
..............................................

b. Desembargador Ricardo Verta Luduvice;
...............................................”
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 20 de setembro de 2019.

RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal


DeJT - CAD. ADM. 20/09/2019

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental