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Normas
do Tribunal
| Nome: |
ATO PR Nº 450/2019
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| Origem: |
Gabinete da Presidência
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| Data de edição: |
29/08/2019
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| Data de disponibilização: |
03/09/2019
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| Fonte: |
DeJT - CAD. ADM. - 03/09/2019
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| Vigência: |
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| Tema: |
Transforma, no quadro de Cargos em Comissão deste Tribunal,
01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03,
em 01(um) Cargo em Comissão de Diretor de Coordenadoria, Nível
CJ-02.
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| Indexação: |
Adequação; estruturação;
funções comissionados; cargo; diretor de secretaria; diretor
de coordenadoria.
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| Situação: |
EM VIGOR
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| Observações: |
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ATO PR Nº 450/2019
A DESEMBARGADORA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao
parágrafo único, do art.
24, da Lei nº 11.416/2006, e considerando a necessidade de adequar
as atividades e a estruturação de Cargos em Comissão
existentes neste Regional para que seu funcionamento se coadune com as demandas
institucionais,
RESOLVE:
Art. 1º Transformar, no quadro de Cargos em Comissão deste Tribunal,
01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03,
em 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Coordenadoria, Nível
CJ-02, conforme abaixo:
Art. 2º O saldo resultante desta transformação será
de (+) R$ 1.557,14.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 29 de agosto de 2019.
RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal
ANEXO
DeJT - TRT 2ª REGIÃO - CAD. ADM.
- 03/09/2019
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Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa
e Documental
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