Normas do Tribunal

Nome: ATO PR Nº 471/2019
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 5/09/2019
Data de disponibilização: 6/09/2019
Fonte:

DeJT - CAD. ADM.  - 6/09/2019

Vigência:
Tema: Transforma 12 (doze) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II (FC-02) em 06 (seis) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo IV (FC-04) e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V (FC-05)
Indexação: Transformação; funções; comissionadas; auxiliar; ddministrativo; FC-02; FC-04 e FC-05.
Situação: EM VIGOR
Observações:


ATO PR Nº 471/2019


A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao parágrafo único, do art. 24, da Lei nº 11.416/2006, e considerando a necessidade de adequar as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes neste Regional para que seu funcionamento se coadune com as demandas institucionais,

TRANSFORMA, a partir da publicação deste Ato, 12 (doze) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II (FC-02) em 06 (seis) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo IV (FC-04) e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V (FC-05), conforme demonstrativo abaixo:

Publique-se.

São Paulo, 05 de setembro de 2019.


RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal



 


DeJT - TRT 2ª REGIÃO - CAD. ADM. - 03/09/2019

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental