Divulga o Curso de Formação Continuada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a ser realizado no período de 7 a 9 de agosto de 2019.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE, o DESEMBARGADOR CORREGEDOR e o DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos da Resolução ENAMAT nº 09, de 15 de dezembro de 2011, que regulamenta a Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho no âmbito do Sistema Integrado de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho;

CONSIDERANDO que, conforme deliberação do Conselho Consultivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD2, o Curso de Formação Continuada dos Magistrados deste Tribunal será realizado no período de 7 a 9 de agosto de 2019 e que a participação dos magistrados é medida necessária de caráter formativo;

CONSIDERANDO que a iniciativa foi reconhecida pela Corregedoria Geral como modalidade de atividade formativa que garante, de plano, o mínimo de carga horária exigido normativamente, e contribui para encontrar soluções para a melhora da prestação jurisdicional na Região, o que justifica a liberação dos magistrados da atividade judicante no período,

COMUNICAM:

Art. 1º Nos dias 7, 8 e 9 de agosto de 2019 a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2 realizará o Curso de Formação Continuada de Magistrados do Tribunal.

§1º O evento será realizado no auditório do Fórum Ruy Barbosa, localizado na Av. Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo, com carga horária de 8 (oito) horas por dia.

§2º Exclusivamente, para fins de averbação de número de horas, deverá ser considerado o comparecimento em, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das atividades, nos termos da Resolução ENAMAT nº 08, de 10 de outubro de 2011.

Art. 2º Os Magistrados deste Tribunal, que participarem das atividades, devem adotar as devidas providências junto aos órgãos fracionários respectivos, para que não estejam vinculados a nenhuma atividade judicante nas datas definidas no art. 1º, ressalvado o atendimento dos casos urgentes.

Art. 3º A programação e os horários do evento poderão ser consultados, oportunamente, na página da EJUD2 no sítio do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na qual estará disponível o link de acesso à inscrição.

Publique-se e divulgue-se.

São Paulo, 31 de maio de 2019.