Divulga o Ciclo de Formação Continuada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a ser realizado de 9 a 11 de setembro de 2020, no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.

 
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE, o DESEMBARGADOR CORREGEDOR e o DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
 
CONSIDERANDO os termos da Resolução ENAMAT nº 09, de 15 de dezembro de 2011, que regulamenta a Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho no âmbito do Sistema Integrado de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho;
 
CONSIDERANDO que, conforme deliberação do Conselho Consultivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD2, o Ciclo de Formação Continuada dos Magistrados deste Tribunal será realizado de 9 a 11 de setembro de 2020, no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, e que a participação dos magistrados é medida necessária de caráter formativo;
 
CONSIDERANDO que a iniciativa auxilia no cumprimento de carga horária exigida normativamente e contribui para encontrar soluções para a melhora da prestação jurisdicional na Região, o que justifica a liberação dos magistrados da atividade judicante no período;
 
CONSIDERANDO que há expectativa de continuidade, no segundo semestre de 2020, de adoção das medidas restritivas quanto ao fluxo e aglomeração de pessoas, visando ao enfrentamento da situação de emergência em saúde pública declarada pelo governo nas esferas federal, estadual e municipal, de acordo com as orientações técnicas e sanitárias das autoridades nacionais (Ministério da Saúde) e internacionais (Organização Mundial da Saúde);
 
CONSIDERANDO que os recursos tecnológicos disponibilizados por este Tribunal permitem a prestação de serviços de forma remota;
 
COMUNICAM:
 
Art. 1º De 9 a 11 de setembro de 2020, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2 realizará o Ciclo de Formação Continuada dos Magistrados do Tribunal.

Art. 2º O evento contará com carga horária de 8 (oito) horas nos primeiros dois dias e 5 (cinco) horas no terceiro dia e será realizado no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, localizado na Av. Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo.
 
Parágrafo único. Em caso de manutenção das medidas restritivas de aglomeração social no período indicado no art. 1º deste comunicado, o evento será transmitido ao vivo por plataforma de videoconferência.
 
Art. 3º Será considerado o comparecimento, presencial ou de forma remota, em, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das atividades para a averbação de 16 horas, e de 100% para a averbação de 21 horas, nos termos da Resolução ENAMAT nº 08, de 10 de outubro de 2011.
 
Art. 4º Os Magistrados deste Tribunal que participarem das atividades devem adotar as devidas providências no tocante aos órgãos fracionários respectivos, para que não estejam vinculados a nenhuma atividade judicante no período do Ciclo, ressalvado o atendimento dos casos urgentes.
 
Art. 5º A programação, os horários e, se for o caso, as informações para acessar a sala de videoconferência do evento, poderão ser consultados, oportunamente, na página da EJUD2 no sítio do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na qual estará disponível o link de acesso à inscrição.
 
Publique-se e divulgue-se.
 
São Paulo, 07 de maio de 2020.
 
 
 
 
 
 
 

DeJT - TRT 2ª REGIÃO - CAD ADM. - 11/05/2020