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Normas do Tribunal
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COMUNICADO
VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL S/N
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| Origem: |
Gabinete da VIice-Presidência Judicial
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| Data de edição: |
1/04/2020 |
| Data de disponibilização: |
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| Fonte: |
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| Vigência: |
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| Tema: |
Comunica
que
o CEJUSC-COLETIVOS do Tribunal Regional do
Trabalho de São Paulo mantém o seu
funcionamento normal para dar atendimento às
ações de dissídio coletivo
e pedidos de mediação pré-processual, que
tratem, ou não, sobre
conflitos contextualizados com o COVID-19.
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| .Indexação: |
CEJUSC-COLETIVOS;
funcionamento; atendimento; ações; dissídio
coletivo; mediação pré-processual;
conflitos; COVID-19.
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| Situação: |
EM VIGOR
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| Observações: |
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COMUNICADO
DO VICE-PRESIDENTE JUDICIAL DO
TRT-2
O VICE-PRESIDENTE JUDICIAL
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos da Recomendação
CSJT.GVP n. 01,
de 25 de março de 2020 e a relevante
necessidade de serem mantidos em
funcionamento os serviços
judiciários em dissídios coletivos e
mediações pré-processuais;
FAZ SABER aos jurisdicionados,
Advogados e membros do Ministério
Público que:
1. O CEJUSC-COLETIVOS do Tribunal
Regional de São Paulo mantém o seu
funcionamento normal para dar
atendimento às ações de dissídio
coletivo
e pedidos de mediação
pré-processual, que tratem, ou não,
sobre
conflitos contextualizados com o
COVID-19.
2. As ações ou requerimentos podem
ser apresentados pela correspondente
classe processual do PJe.
3. Os interessados obterão atencioso
e rápido atendimento telefônico da
assessoria deste Gabinete, pelos
números disponibilizados na página
do
Tribunal.
4. As audiências urgentes serão
realizadas por videoconferência.
Publique-se. Divulgue-se.
São Paulo, 1º de abril de 2020.
RAFAEL E. PUGLIESE
RIBEIRO
VICE-PRESIDENTE
JUDICIAL DO TRT DA 2ª REGIÃO
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Secretaria
de
Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental
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