Edital GP/SS 02/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO GP/SS nº 02/2019

Teste de Condicionamento Físico - TCF/2019

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no Ato GP nº 29/2017, publicado em 17/08/2017, convoca os servidores ocupantes do cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, para a realização de Testes de Avaliação de Condicionamento Físico (TCF), para fins de concessão/manutenção da Gratificação de Atividade de Segurança - GAS.

1. A participação no TCF é uma das etapas obrigatórias do Programa de Reciclagem Anual voltado aos Agentes de Segurança e é necessário para a percepção da GAS.

2. A realização do TCF se dará em até cinco etapas: Avaliação médica, Inscrição, Primeira chamada, Segunda chamada e Reavaliação.

2.1 A avaliação médica se dará exclusivamente entre 03/07 e 16/08/2019, sendo responsabilidade exclusiva dos Agentes enquadrados na presente convocação adotar as providências para fazê-la em tempo hábil para participação nas demais etapas do processo.

2.2 A inscrição para participação nos testes poderá ser feita entre as 9h de 03/07 até as 19h de 16/08/2019, devendo o agente envidar todos os esforços para participar na primeira chamada.

2.3 A Primeira chamada ocorrerá nos dias 16 e 17 de julho, 01, 06, 07 e 08 de agosto, sempre das 8h às 11h, e nos dias 02 a 05 de setembro, sempre das 15h30 às 18h30, exclusivamente para aqueles que agendarem previamente nos termos deste Edital.

2.4 A Segunda chamada será realizada em 18/09/2019, das 15h30 às 18h30, exclusivamente para aqueles que, tendo agendado o teste nos termos do item 2.2, não tenham comparecido por motivo justificado e previamente comunicado à Secretaria de Segurança Institucional.

2.5 Caso o Agente avaliado não atinja a pontuação mínima necessária no TCF, será informado imediatamente após a execução de seu teste e lhe será dada a oportunidade de participar da Reavaliação, que se realizará em 25/09/2019, das 15h30 às 18h30.

3. Os(as) Agentes deverão, a partir da publicação deste Edital, entrar em contato com a Seção de Programas de Saúde pelos ramais 9598, 9599 e 9600 (Fórum Ruy Barbosa) nos dias úteis entre 11h e 18h para agendar a Avaliação com Médico do Trabalho, com o intuito de obter a liberação para participação nos testes.

4. Obtida a autorização médica, o(a) Agente deverá se inscrever no TCF por meio do ramal 2465 (Secretaria de Segurança Institucional) e/ou email ssi@trtsp.jus.br.

4.1 Aqueles Agentes que optarem por se inscrever por e-mail deverão preencher o campo "assunto" do e-mail do seguinte modo: "Agendamento TCF - Nome do Servidor".

5. O TCF será realizado no Centro de Capacitação Profissional - Escola de Educação Física da Polícia Militar do Estado de São Paulo, localizado à Av. Cruzeiro do Sul, 548 - Canindé, São Paulo - SP, CEP 01109-100.

6. Para a realização do TCF, o Agente inscrito deverá comparecer com roupas e calçados adequados à prática de atividade física (tênis, calção/bermuda ou calça esportiva e camiseta) e munido de crachá ou documento de identificação funcional.

7. A avaliação será realizada na seguinte ordem: Teste de Abdominal, Teste de Flexão de Braços, Teste de Flexibilidade, Teste de Cooper e Teste de Milhas.

8. O Agente, para realização do TCF, deverá observar todas as instruções contidas na Resolução CSJT nº 108/2012, na Recomendação CSJT nº 15/2013 e neste Edital e seus anexos.

8.1 Com a finalidade de auxiliar o(a) Agente, a Seção de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho enviará para o email institucional do(a) servidor(a) documento contendo orientações específicas para realização do teste com base em seu perfil (gênero, idade e ano de enquadramento) e sua avaliação médica (item 3 deste edital).

9. Fica proibida a entrada de Agentes que estejam portando qualquer tipo de equipamento de uso pessoal (Armas de Fogo, Spark, Taser, Gás Pimenta, Coletes etc);

10. Caso o Agente avaliado queira manter consigo smartphones, celulares e/ou relógios, deverá desligá-lo(s) ainda que o(s) sinal(is) de alarme esteja(m) em modo vibração e/ou silencioso;

11. Os Agentes avaliados não serão dispensados de suas atividades laborativas na data do TCF, devendo retornar ao trabalho em sua unidade de lotação após a finalização da avaliação.

11.1 A Secretaria de Segurança Institucional disponibilizará transporte aos avaliandos no percurso Circunscrição -> Edifício-Sede -> Local do teste -> Edifício-Sede -> Circunscrição. Os horários e demais detalhes serão fornecidos pela Coordenadoria de Transporte Institucional ou Seção de Transporte Institucional, respectivamente, nos seguintes ramais: 2753 e 2006.

11.2 Em havendo qualquer evento que prejudique o cumprimento da jornada de trabalho restante, a Secretaria de Segurança Institucional se encarregará de adotar as providências necessárias para a regularização do ponto.

11.3 Considerando que haverá transporte institucional à disposição dos Agentes, que há o regular pagamento de auxílio-alimentação e que não haverá necessidade de pernoite, não será concedido o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

12. A ausência de agendamento para avaliação médica e/ou inscrição para participação, e consequente não realização do teste, implicará na suspensão do pagamento da GAS ao Agente.

13. Os Agentes abrangidos por este edital não poderão alegar desconhecimento sobre a realização do teste como justificativa de sua ausência.

Publique-se e Cumpra-se.

São Paulo, 02 de julho de 2019.

(a) RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal