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Normas do Tribunal
| Nome: |
EDITAL GP Nº
01/2015
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| Origem: |
Gabinete da Presidência
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| Data de edição: |
29/06/2015
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| Data de publicação: |
02/07/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
03/07/2015 - RETIFICAÇÃO
13/07/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO
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Fonte:
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DOELETRÔNICO
-
TRT/2ª Reg.
02/07/2015 -
1ª PUBLICAÇÃO
DOELETRÔNICO
-
TRT/2ª Reg.
03/07/2015 -
RETIFICAÇÃO
DOELETRÔNICO
-
TRT/2ª Reg.
13/07/2015 -
2ª PUBLICAÇÃO
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| Vigência: |
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| Tema: |
Eliminação
mecânica de processos findos do TRT da 2ª
Região, oriundos das Varas e originários do
Tribunal, arquivados de 01/01/2007 a
31/12/2009. Prazo.
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| Indexação: |
Prazo; edital;
eliminação; processo; VT; arquivo;
TP; sessão; lei; CSJT; autos;
listagem; consulta; endereço;
informação; norma; partes;
procurador; expedição; certidão;
autoridade; secretaria;
publicação; guarda; serviço;
gestão; documental; memória; on-line; recolhimento;
emolumento; legislação;
prazo; e-mail; formulário;
solicitação; Fórum.
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| Situação: |
EM VIGOR
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| Observações: |
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EDITAL
GP Nº 01/2015 DE CIÊNCIA
DE DESTINAÇÃO DE AUTOS
JUDICIAIS FINDOS PARA
ELIMINAÇÃO OU GUARDA
HISTÓRICA
EDITAL
COM PRAZO DE 60
(SESSENTA) DIAS
PARA CIÊNCIA AOS
INTERESSADOS DA
DESTINAÇÃO PARA
ELIMINAÇÃO
MECÂNICA OU
GUARDA HISTÓRICA
DE PROCESSOS
FINDOS DO
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, ORIUNDOS
DAS VARAS DO
TRABALHO E
ORIGINÁRIOS DO
TRIBUNAL,
ARQUIVADOS NO
PERÍODO DE 1º DE
JANEIRO DE 2007
A 31 DE DEZEMBRO
DE 2009.
A
Desembargadora
Presidente do Tribunal,
no uso de suas
atribuições legais
e regimentais,
FAZ SABER
a quem possa interessar,
que, transcorridos 60
(sessenta) dias da data
da 1ª publicação deste
Edital no Diário Oficial
Eletrônico, a
Coordenadoria de Gestão
Documental e Memória
separará, para
eliminação mecânica ou
guarda histórica,
os autos judiciais
findos oriundos das
Varas do Trabalho e
originários do Tribunal,
arquivados de 01 de
janeiro de 2007 até 31
de dezembro de 2009, nos
termos da autorização
concedida pelo Tribunal
Pleno na Sessão
Administrativa Ordinária
realizada em 22 de
junho de 2015, com a
observância da Lei
7.627/1987, da Recomendação
CNJ nº 37 e do Ato
CSJT nº 262/2011.
A relação
de autos findos
arquivados
definitivamente no
período de 2007 a 2009,
por ordem alfabética de
partes,
está disponível para
consulta no endereço
eletrônico
www2.trtsp.jus.br, em Legislação/Normas
do TRT-2/Atos
Normativos/Editais.
Da relação
de autos
divulgada, considerada
apta à destinação final,
serão recolhidos os
autos destinados à
guarda permanente, sendo
que os demais serão
eliminados por
fragmentação mecânica,
observados os critérios
estabelecidos pelo
Comitê Gestor do
Programa Regional de
Resgate da Memória do
Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região -
CGMTRT2 e pela Comissão
Permanente de Avaliação
Documental.
As partes ou seus
procuradores
interessados no
desentranhamento de
peças ou na expedição de
certidões deverão
apresentar requerimento
à autoridade competente,
na Vara ou Secretaria de
origem, no prazo de 60
(sessenta) dias contados
da data da primeira
publicação do presente
edital.
Solicitações de cópias
dos autos sob a guarda
da
Coordenadoria de Gestão
Documental e Memória,
sujeitas ao
recolhimento de
emolumentos de acordo
com a legislação
vigente,
poderão ser feitas, no
mesmo prazo,
presencialmente na Rua
James
Holland, 500, Barra
Funda, São Paulo, SP, ou
por correio eletrônico,
mediante instruções
disponíveis no endereço
eletrônico
www.trtsp.jus.br, em Serviços/Solicitações
de Cópias de Autos
Arquivados.
E para que chegue ao
conhecimento público, o
presente Edital será
publicado por duas vezes
e divulgado na página
deste Tribunal na Rede
Mundial de Computadores.
São Paulo, 29 de junho
de 2015.
(a)SILVIA
REGINA PONDÉ GALVÃO
DEVONALD
Desembargadora
do Trabalho Presidente
do Tribunal
RELAÇÃO
DE AUTOS
ORDEM ALFABÉTICA POR
PARTES
DOELETRÔNICO
-
TRT/2ª Reg.
02/07/2015
DOELETRÔNICO
-
TRT/2ª Reg.
03/07/2015 -
RETIFICAÇÃO
DOELETRÔNICO
-
TRT/2ª
Reg.
13/07/2015 -
2ª PUBLICAÇÃO
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Coordenadoria
de Gestão Normativa e Jurisprudencial
Última atualização em 13/07/2015
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