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Normas do Tribunal
| Nome: |
EDITAL GP Nº
03/2012
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| Origem: |
Gabinete da Presidência
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| Data de edição: |
05/09/2012
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| Data de publicação: |
10/09/2012
10/10/2012
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Fonte:
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DOELETRÔNICO
-
TRT/2ª Reg.
10/09/2012 -
(1ª
Publicação)
DOELETRÔNICO
-
TRT/2ª Reg.
10/10/2012 -
(2ª
Publicação)
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| Vigência: |
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| Tema: |
Eliminação
mecânica de processos findos do TRT da 2ª
Região, oriundos das Varas e originários do
Tribunal, arquivados de 01/01/2005 até
31/12/2005. Prazo.
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| Indexação: |
Prazo; edital;
eliminação; processo; VT; arquivo;
TP; sessão; lei; CSJT; autos;
listagem; consulta; endereço;
informação; norma; partes;
procurador; expedição; certidão;
autoridade; secretaria;
publicação; guarda; serviço;
gestão; documental; memória; on-line; recolhimento;
emolumento; legislação; prazo;
e-mail; formulário;
solicitação; Fórum.
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| Situação: |
EM VIGOR
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| Observações: |
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EDITAL GP Nº
03/2012
(1ª
PUBLICAÇÃO
10/09/2012)
(2ª
PUBLICAÇÃO
10/10/2012)
EDITAL COM PRAZO
DE 60 (SESSENTA)
DIAS, CONTADOS
DE SUA PRIMEIRA
PUBLICAÇÃO, PARA
CIÊNCIA AOS
INTERESSADOS DA
ELIMINAÇÃO
MECÂNICA DE
PROCESSOS FINDOS
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, ORIUNDOS
DAS VARAS E
ORIGINÁRIOS DO
TRIBUNAL,
ARQUIVADOS DE 01
DE JANEIRO DE
2005 ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE
2005.
O
PRESIDENTE DO
TRIBUNAL, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais,
FAZ
SABER a todos quantos
o presente Edital
virem ou dele tiverem
conhecimento, que o
Tribunal Pleno, em
Sessão Administrativa
Ordinária realizada em
04 de junho de 2012,
autorizou, nos termos
da Lei
7.627, de 10
de novembro de 1987
e da Resolução
CSJT nº 67, de
30 de abril de 2010,
a ELIMINAÇÃO MECÂNICA
dos autos findos
arquivados de 01 de
janeiro de 2005 até 31
de dezembro de 2005,
oriundos das Varas do
Trabalho da 2ª Região
e originários do
Tribunal.
A listagem
de eliminação,
por ordem alfabética
de partes, está
disponível para
consulta no endereço
eletrônico
www2.trtsp.jus.br, em
Bases
Jurídicas/Informações
Jurídicas/Normas do
Tribunal/Editais,
ressalvando-se que
será extraída uma
amostragem seletiva
dos processos ali
listados para
recolhimento ao
Arquivo Histórico do
Tribunal.
As
partes ou seus
procuradores
interessados no
desentranhamento de
peças ou na expedição
de certidões deverão
apresentar
requerimento à
autoridade competente,
na Vara ou Secretaria
de origem, no prazo de
60 (sessenta) dias
contados da data da
primeira publicação do
presente edital.
Solicitações
de cópias dos autos
sob a guarda do
Serviço de Gestão
Documental e Memória,
sujeitas ao
recolhimento de
emolumentos de acordo
com a legislação
vigente, poderão ser
feitas, no mesmo
prazo, presencialmente
na Rua James Holland,
500, Barra Funda, São
Paulo, SP, ou por
e-mail, mediante
formulário disponível
no endereço eletrônico
www2.trtsp.jus.br, em
Processos/Serviços
On-Line/Solicitações
de Cópias de Autos
Arquivados.
E
para que chegue ao
conhecimento público,
o presente Edital será
publicado por duas
vezes e será afixado
em todos os Fóruns e
na Sede do Tribunal.
São
Paulo, 5 de setembro
de 2012.
(a)NELSON NAZAR
Desembargador
Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho
LISTAGEM DE
ELIMINAÇÃO
ORDEM ALFABÉTICA POR
PARTES
DOELETRÔNICO
-
TRT/2ª Reg.
10/09/2012 -
(1ª
Publicação)
DOELETRÔNICO
-
TRT/2ª Reg.
10/10/2012 -
(2ª
Publicação)
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Secretaria de Gestão
Jurisprudencial, Normativa e
Documental |