A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

FAZ SABER que será feriado, e portanto não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2007:

2007	D	S	T	Q	Q	S	S	MOTIVO	LEI/PORTARIA
JAN	x 7	1º	2	3	4	5	6	Recesso	Lei nº 5010/66
FEV		19	20	x	x	x	x	Carnaval	Lei nº 5010/66
ABR	x	x	x	4	5	6	x 21	Semana Santa Tiradentes	Lei nº 7008/67 c/c Lei nº 5010/66 Lei nº 662/49 (com redação dada pela Lei nº 10667/02, c/c Lei Municipal nº 7008/67)
MAI	x	x	1º	x	x	x	x	Dia do Trabalho	Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10607/02
JUN	x	x	x	x	7	x	x	Corpus Christi	Lei Municipal 7008/67 c/c Lei nº 9093/95
JUL	x	9	x	x	x	x	x	Data Magna do Estado de São Paulo	Lei Estadual 9497/97 c/c Lei nº 9093/95
AGO	x	x	x	x	x	x	11	Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil	Lei nº 5010/66
SET	x	x	x	x	x	7	x	Independência do Brasil	Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10607/02
OUT	x 28	x	x	x	x	12	x	Nossa Senhora Aparecida Dia do Servidor Público	Lei nº 6802/80 Lei nº 8112/90
NOV	x	x	x	x	1º 15	2	x	Finados Proclamação da República	Lei nº 5010/66, Lei nº 10607/02 Lei nº 662/49, com alteração do artigo 1º da Lei nº 10607/02
DEZ	x 23 30	x 24 31	x 25	x 26	x 20 27	x 21 28	08 22 29	Dia da Justiça Recesso	Lei nº 5010/66 (com redação dada pela Lei 6741/79) Lei nº 5010/66

Nos dias 25 de janeiro (5ª feira) aniversário da cidade de São Paulo (Decreto-lei nº 86, de 27/12/66 e Lei Municipal nº 7008 de 06/04/67) e 20 de novembro (3ª feira) Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 13707, de 07/01/04), não haverá expediente nos órgãos situados no município sede do Tribunal.

O expediente do dia 21 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, terá início às 13h (treze horas).

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São Paulo, 30 de novembro de 2006.