Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 19/2009
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 23/09/2009
Data de publicação: 25/09/2009
Fonte:
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. - 25/09/2009 - (Jud.)
Vigência:
Tema: Municípios de Diadema, Franco da Rocha, Guarulhos, Jandira e Mauá. Expediente normal  dia 14/12/2009.
Indexação:
Semana; conciliação; período; comemoração; justiça; expediente; município; legislação; feriado.
Situação: EM VIGOR
Observações:


PORTARIA GP Nº 19/2009


O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a realização da Semana Nacional de Conciliação no período de 7 a 11 de dezembro de 2009 (Provimento GP/CR nº 12/2009);

CONSIDERANDO que a Portaria GP nº 18/2009 transferiu para o dia 14 de dezembro de 2009 as comemorações alusivas ao Dia da Justiça;

CONSIDERANDO que nas cidades de Diadema, Franco da Rocha, Guarulhos, Jandira e Mauá, o dia 08 de dezembro é feriado municipal, previsto em legislação específica;

RESOLVE:

Art. 1º Excluir da Portaria GP nº 18/2009 os Municípios de Diadema, Franco da Rocha, Guarulhos, Jandira e Mauá.

Art. 2º Comunicar que nos referidos Municípios haverá expediente normal no dia 14 de dezembro de 2009.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 23 de setembro de 2009.
(a)DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
Desembargador Presidente do Tribunal


DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. - 25/09/2009 - (Jud.)
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