Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA CR Nº 76/2012
Origem: Corregedoria
Data de edição: 30/10/2012
Data de publicação: 31/10/2012
Fonte:
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Região - 31/10/2012
Vigência:
Tema:
Dispõe sobre a apresentação de plano de trabalho nos auxílios fixo e compartilhado. Revoga a Portaria CR nº 45/2012.
Indexação:
Plano; apresentação; trabalho; auxílio; resolução; CGJT; correição; orientação; juiz; VT; designação; processo; execução; meta; CNJ; programação; edital; critério; andamento.
Situação: EM VIGOR
Observações: Revoga Portaria CR nº 45/2012
Alterada pela Portaria CR nº 08/2013
Alterada pela Portaria CR nº 06/2015
Alterada pela Portaria CR nº 07/2015
Alterada pela Portaria CR nº 01/2016
Alterada pela Portaria CR nº 04/2016
Alterada pela Portaria CR nº 05/2019

PORTARIA CR nº 76/2012
Dispõe sobre a apresentação de plano de trabalho nos auxílios fixo e compartilhado. Revoga a Portaria CR nº 45/2012.
A CORREGEDORA E O CORREGEDOR AUXILIAR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, DESEMBARGADORA ANELIA LI CHUM E DESEMBARGADOR RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a alteração do caput do art. 9º da Resolução GP nº 03/2012, pela Resolução GP nº 04/2012, publicada no DOEletrônico deste Tribunal em 26/07/2012, no sentido de que a Corregedoria Regional poderá exigir a apresentação de plano de trabalho nos casos de auxílio fixo ou compartilhado;

CONSIDERANDO a recomendação dirigida a esta Corregedoria Regional pelo Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, contida na Ata da Correição Ordinária realizada neste Tribunal de 23 a 27/04/2012, para que fosse emitida “enfática orientação para que os MM. Juízes titulares de varas do trabalho e os MM. juízes substitutos, que acaso tenham sido designados para auxiliá-los, desenvolvam todos trabalho que importe acréscimo quantitativo de processos instruídos e julgados, somando e não dividindo as funções judicantes que lhes são inerentes, notadamente na fase de execução”;

CONSIDERANDO a Meta 17/2012 do CNJ: “aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011”,

RESOLVEM:

Art. 1º As Varas do Trabalho que integram os regimes de auxílio fixo ou compartilhado, nos termos da Resolução GP nº 03/2012 e conforme programação de auxílios definida em edital, apresentarão à Corregedoria Regional plano de trabalho a ser desenvolvido durante o auxílio.

§ 1º Tanto no auxílio fixo quanto no compartilhado, o plano de trabalho deverá, obrigatoriamente, conter a atribuição individualizada dos juízes e incluir a fase de execução.

§ 2º O plano de trabalho será elaborado conforme o ANEXO desta Portaria, disponibilizado na página da Corregedoria Regional da Intranet.

§ 2º O plano de trabalho será elaborado conforme o ANEXO 1 desta Portaria, disponibilizado na página da Corregedoria Regional da Intranet. (Parágrafo alterado pela Portaria CR nº 04/2016 - DOEletrônico 04/06/2016)

§ 3º O plano de trabalho será enviado por e-mail (seccorreg@trtsp.jus.br) até 7 (sete) dias após o início do auxílio respectivo, contendo obrigatoriamente as assinaturas do Juiz Titular ou Substituto e do Juiz Auxiliar.

§ 3º O plano de trabalho será enviado por e-mail (seccorreg@trtsp.jus.br) até 30 (trinta) dias antes do início do auxílio respectivo, contendo obrigatoriamente as assinaturas do Juiz Titular ou Substituto e do Juiz Auxiliar. (Parágrafo alterado pela Portaria CR nº 08/2013 - DOEletrônico 11/09/2013)

Art. 2º Os planos de trabalho serão analisados e acompanhados pela Corregedoria Regional, podendo ser alterados, segundo seus critérios.

§ 1º A cada 3 (três) meses no auxílio fixo e ao término do auxílio compartilhado, o Juiz Titular ou Substituto e o Juiz Auxiliar apresentarão à Corregedoria os resultados atingidos, com a produção individualizada dos juízes.

§ 2º Caso tenha sido informado, no plano de trabalho do auxílio fixo, saldo estimado de processos em andamento na fase de execução, deverá ser indicado o saldo real na primeira apresentação dos resultados atingidos, observado o prazo do parágrafo anterior.

Parágrafo único. A cada 3 (três) meses no auxílio fixo e ao término do auxílio compartilhado, a Corregedoria Regional avaliará os resultados alcançados para aferir o cumprimento dos planos de trabalho. (Parágrafo alterado pela Portaria CR nº 08/2013 - DOEletrônico 11/09/2013)

Parágrafo único.A cada 4 (quatro) meses no auxílio fixo e ao término do auxílio compartilhado, a Corregedoria Regional avaliará os resultados  alcançados para aferir o cumprimento dos planos de trabalho. (Parágrafo alterado pela Portaria CR nº 05/2019 - DeJT 19/03/2019)

Art. 3º As Varas do Trabalho com auxílio fixo ou compartilhado já iniciado na data da publicação desta Portaria enviarão o plano de trabalho até 7 (sete) dias após tal publicação.
Art. 4º Nas Varas do Trabalho não beneficiadas pelos regimes de auxílios fixo e compartilhado em que forem constatados, por oportunidade das Correições Ordinárias, Extraordinárias e Inspeções realizadas pela Corregedoria Regional, longos aprazamentos, atraso na realização de serviços e morosidade na prestação jurisdicional, os respectivos Juízos também serão instados a apresentar plano de trabalho destinado ao saneamento da situação verificada. (Artigo acrescentado pela Portaria CR nº 04/2016 - DOEletrônico 04/06/2016)

§ 1º O plano de trabalho será elaborado conforme o ANEXO 2 desta Portaria, disponibilizado na página da Corregedoria Regional da Intranet.

§ 2º O plano de trabalho será enviado por e-mail (seccorreg@trtsp.jus.br), no prazo assinado pela Corregedoria Regional em ofício a ser encaminhado ao Juízo.

§ 3º A cada 3 (três) meses, os planos de trabalho serão analisados e acompanhados pela Corregedoria Regional, podendo ser alterados, a seu critério e com o escopo de aperfeiçoar a atividade jurisdicional.

§ 3º A cada 4 (quatro) meses, os planos de trabalho serão analisados e acompanhados pela Corregedoria Regional, podendo ser alterados, a seu critério e com o escopo de aperfeiçoar a atividade jurisdicional. (Parágrafo alterado pela Portaria CR nº 05/2019 - DeJT 19/03/2019)
Art. 5º Revoga-se a Portaria CR nº 45/2012. (Artigo renumerado pela Portaria CR nº 04/2016 - DOEletrônico 04/06/2016)
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Artigo renumerado pela Portaria CR nº 04/2016 - DOEletrônico 04/06/2016)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 30 de outubro de 2012
(a)ANELIA LI CHUM
Desembargadora do Trabalho Corregedora Regional

(a)RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO
Desembargador do Trabalho Auxiliar da Corregedoria Regional
ANEXO

 PLANO DE TRABALHO
Resolução GP nº 03/2012
Portaria CR nº 76/2012

VARA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Juiz Titular ou Substituto:
Juiz Auxiliar:
PERÍODO DO AUXÍLIO:

AUXÍLIO FIXO AUXÍLIO COMPARTILHADOXX

ATUAÇÃO DO JUIZ AUXILIAR:
xxxxxxxxxxxxxxxx
 pauta de audiências

fase de execução

pauta de audiências + fase de execução

SERVIDORES:
Nome Cargo/Função Data lotação Se afastado, indicar
motivo e período 
































Total:



A) PAUTA DE AUDIÊNCIAS

A1) PRAZO DAS AUDIÊNCIAS:

DATA MAIS DISTANTE DA
PAUTA NORMAL		 TOTAL DE DIAS
(corridos - 1 mês = 30 dias)
Unas (rito ordinário)

Iniciais

Instruções

Julgamentos

Unas (rito sumaríssimo)

OBSERVAÇÃO

A2) PAUTA DE AUDIÊNCIAS USUAL, SEM AUXÍLIO (média diária de audiências realizadas):
Audiências 2ª f. 3ª f. 4ª f. 5ª f. 6ª f. Horário
Unas (rito ordinário)





Iniciais





Instruções





Julgamentos





Unas (rito sumaríssimo)





OBSERVAÇÃO

PAUTA DE AUDIÊNCIAS PLANEJADA PARA O JUIZ TITULAR OU SUBSTITUTO:
Audiências 2ª f. 3ª f. 4ª f. 5ª f. 6ª f. Horário
Unas (rito ordinário)





Iniciais





Instruções





Julgamentos





Unas (rito sumaríssimo)





OBSERVAÇÃO

PAUTA DE AUDIÊNCIAS PLANEJADA PARA O JUIZ AUXILIAR:
Audiências 2ª f. 3ª f. 4ª f. 5ª f. 6ª f. Horário
Unas (rito ordinário)





Iniciais





Instruções





Julgamentos





Unas (rito sumaríssimo)





OBSERVAÇÃO

A3) RESULTADOS A SEREM ATINGIDOS (informar a redução do prazo pretendida; se auxílio fixo, considerar os resultados pretendidos em 3 meses):
x

B) FASE DE EXECUÇÃO
B1) SALDO DE PROCESSOS EM ANDAMENTO NA FASE DE EXECUÇÃO (incluir liquidação de sentença; informar o saldo real e, somente na impossibilidade, o saldo estimado):
Saldo real: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Saldo estimado:

B2) SERVIÇOS / DECISÕES / VENCIMENTO DE PRAZO:
Serviços: Qtde. Ref. Período
Petições a serem juntadas e despachadas (incluir mandados cumpridos)

Agravos de Petição e de Instrumento em AP aguardando envio ao TRT

Alvarás pendentes de expedição

Cálculos pendentes de homologação (incluir perícia em andamento)

Cartas de adjudicação / arrematação pendentes de expedição

Cartas precatórias / editais / mandados / notificações pendentes de expedição

Ofícios pendentes de expedição

Processos aguardando solicitação e reiteração de bloqueio (Bacen Jud)

Processos aguardando consulta (convênios diversos: Infojud, Renajud, Arisp, Jucesp, Caged, Infoseg etc.)

Processos aguardando registro no BNDT (incluir arquivo provisório)

Processos aguardando envio ao arquivo definitivo

Outros serviços pendentes (especificar)

Decisões:
 Qtde.
 Ref. Período
Embargos à Execução pendentes de decisão

Embargos de Terceiro pendentes de decisão

Embargos à Adjudicação \ Arrematação pendentes de decisão

Outras decisões em execução pendentes

Vencimento de prazo (último realizado integralmente e método adotado):

X
Especificar e justificar como é a divisão das atribuições entre os servidores (incluir Diretor e Assistentes de Diretor e de Juiz) e se todos estão qualificados ou capacitados a realizar todos os serviços:
X

B3) ATRIBUIÇÕES PLANEJADAS PARA O JUIZ TITULAR OU SUBSTITUTO:
X

ATRIBUIÇÕES PLANEJADAS PARA O JUIZ AUXILIAR:
X

B4) RESULTADOS A SEREM ATINGIDOS (se auxílio fixo, considerar os resultados pretendidos em 3 meses):
Serviços: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
X
Decisões:
X
Vencimento de prazo:
X
Saldo de processos em execução:
X

OUTRAS INFORMAÇÕES:
X


                                                                                                                             Data:
                                                                                                                                               
                                                                                                                                       ________________________
                                                                                                                                       Juiz Titular ou Substituto

                                                                                                                                        _______________________
                                                                                                                                        Juiz Auxiliar

PLANO DE TRABALHO
(Anexo alterado pela Portaria CR nº 06/2015 - DOEletrônico 08/06/2015)
Resolução GP nº 03/2012
Portaria CR nº 76/2012

VARA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Juiz Titular ou Substituto:
Juiz Auxiliar:
PERÍODO DO AUXÍLIO:

xxxxxxxx
 AUXÍLIO FIXO

AUXÍLIO COMPARTILHADO

SERVIDORES:
xxxxxxxxxNomexxxxxxxx Cargo/
Função
 Data
lotação
 Se afastado, indicar
motivo e período




















































Total:



A) PAUTA DE AUDIÊNCIAS
A1) PRAZO DAS AUDIÊNCIAS:

 DATA MAIS DISTANTE
DA PAUTA NORMAL
 TOTAL DE DIAS
(corridos - 1 mês = 30 dias)
Unas (rito ordinário)

Iniciais

Instruções

Julgamentos

Unas (rito
sumaríssimo)

OBSERVAÇÃO


A Vara possui pauta de julgamento ou adota o sistema “encerra e julga”?
R:

SE VARA INTEGRANTE AO PJe-JT (HÍBRIDA OU ELETRÔNICA), informar:
a) se possuir pauta de julgamento, a quantidade de processos eletrônicos nessa situação:
R:
b) se possuir processos eletrônicos fora de pauta (sine die), a quantidade e a pasta onde são alocados:
R:

A2) PAUTA DE AUDIÊNCIAS USUAL, SEM AUXÍLIO (média diária de audiências realizadas):
Audiências
 2ª f. 3ª f. 4ª f.
 5ª f.
 6ª f.
 Horário
Unas (rito ordinário)





Iniciais





Instruções





Julgamentos





Unas (rito sumaríssimo)





OBSERVAÇÃO

PAUTA DE AUDIÊNCIAS PLANEJADA PARA O JUIZ TITULAR OU SUBSTITUTO:
Audiências
 2ª f. 3ª f. 4ª f.
 5ª f.
 6ª f.
 Horário
Unas (rito ordinário)





Iniciais





Instruções





Julgamentos





Unas (rito sumaríssimo)





OBSERVAÇÃO

PAUTA DE AUDIÊNCIAS PLANEJADA PARA O JUIZ AUXILIAR:
Audiências
 2ª f. 3ª f. 4ª f.
 5ª f.
 6ª f.
 Horário
Unas (rito ordinário)





Iniciais





Instruções





Julgamentos





Unas (rito sumaríssimo)





OBSERVAÇÃO

A3) RESULTADOS A SEREM ATINGIDOS (informar a redução do prazo pretendida; se auxílio fixo, considerar os resultados pretendidos em 3 meses):

B) FASE DE EXECUÇÃO B1) SALDO DE PROCESSOS EM ANDAMENTO NA FASE
DE EXECUÇÃO (incluir liquidação de sentença; informar o saldo real e, somente na impossibilidade, o saldo estimado):
Saldo real: xxxxxxxx
Saldo estimado:

B2) SERVIÇOS / DECISÕES / VENCIMENTO DE PRAZO:
Serviços:
 Qtde.
 Ref. Período
Petições a serem juntadas e despachadas

Mandados cumpridos a serem juntados e despachados

Alvarás pendentes de expedição

Cálculos pendentes de homologação (incluir perícia em andamento)

Cartas de adjudicação / arrematação pendentes de expedição

Cartas precatórias / editais / mandados / notificações pendentes de expedição


Ofícios pendentes de expedição

Processos aguardando a retirada em carga por perito

Processos aguardando solicitação e reiteração de bloqueio (Bacen Jud)


Processos aguardando consulta (convênios diversos: Infojud, Renajud, Arisp, Jucesp, Caged, Infoseg etc.)


Processos aguardando o envio ao TRT

Processos aguardando o registro do retorno do TRT

Processos aguardando o envio de docs. à Central de Hastas Públicas


Processos aguardando o registro no BNDT (incluir arquivo provisório)


Processos aguardando o envio ao arquivo definitivo

Processos aguardando conversão para o meio eletrônico (CLE - PJe)


Outros serviços pendentes (especificar)

Decisões:
 Qtde.
 Ref. Período
Embargos à Execução pendentes de decisão

Embargos de Terceiro pendentes de decisão

Embargos à Adjudicação \ Arrematação pendentes de
decisão

Outras decisões em execução pendentes

Outras decisões em execução pendentes

x
Especificar e justificar como é a divisão das atribuições entre os servidores (incluir Diretor e Assistentes de Diretor e de Juiz) e se todos estão qualificados ou capacitados a realizar todos os serviços:


x

B3) ATRIBUIÇÕES PLANEJADAS PARA O JUIZ TITULAR OU SUBSTITUTO:
x
ATRIBUIÇÕES PLANEJADAS PARA O JUIZ AUXILIAR:
x
B4) RESULTADOS A SEREM ATINGIDOS (se auxílio fixo, considerar os resultados pretendidos em 3 meses):
Serviços:
 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
x
Decisões:
x
Vencimento de prazo:
x
Saldo de processos em
execução:

OUTRAS INFORMAÇÕES:
x

Data:
________________________________
Juiz Titular ou Substituto

________________________________
Juiz Auxiliar

ANEXO
PLANO DE TRABALHO
(Anexo alterado pela Portaria CR nº 07/2015 - DOEletrônico 06/08/2015)
Resolução GP nº 03/2012
Portaria CR nº 76/2012

VARA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Juiz Titular ou Substituto:
Juiz Auxiliar:
PERÍODO DO AUXÍLIO:

xxxxxxxx
 AUXÍLIO FIXO

AUXÍLIO COMPARTILHADO

SERVIDORES:
xxxxxxxxxNomexxxxxxxx Cargo/
Função
 Data
lotação
 Se afastado, indicar
motivo e período




















































Total:

A) PAUTA DE AUDIÊNCIAS
A1) PRAZO DAS AUDIÊNCIAS:

DATA MAIS DISTANTE
DA PAUTA NORMAL
 TOTAL DE DIAS
(corridos - 1 mês = 30 dias)
Unas (rito ordinário)

Iniciais

Instruções

Julgamentos

Unas (rito
sumaríssimo)

OBSERVAÇÃO

A Vara possui pauta de julgamento ou adota o sistema “encerra e julga”?
R:

SE VARA INTEGRANTE AO PJe-JT, informar:
a) a quantidade de processos eletrônicos em pauta de julgamento:
R:
b) a quantidade de processos eletrônicos fora de pauta ("sine die", "conclusos para despacho" ou outra situação em que o feito permaneça sem designação de audiência inicial, una RO e RS, de instrução e de julgamento), e a pasta onde estão alocados:
R:

A2) PAUTA DE AUDIÊNCIAS USUAL, SEM AUXÍLIO (média diária de audiências realizadas):
Audiências
 2ª f. 3ª f. 4ª f.
 5ª f.
 6ª f.
 Horário
Unas (rito ordinário)





Iniciais





Instruções





Julgamentos





Unas (rito sumaríssimo)





OBSERVAÇÃO

PAUTA DE AUDIÊNCIAS PLANEJADA PARA O JUIZ TITULAR OU SUBSTITUTO:
Audiências
 2ª f. 3ª f. 4ª f.
 5ª f.
 6ª f.
 Horário
Unas (rito ordinário)





Iniciais





Instruções





Julgamentos





Unas (rito sumaríssimo)





OBSERVAÇÃO

PAUTA DE AUDIÊNCIAS PLANEJADA PARA O JUIZ AUXILIAR:
Audiências
 2ª f. 3ª f. 4ª f.
 5ª f.
 6ª f.
 Horário
Unas (rito ordinário)





Iniciais





Instruções





Julgamentos





Unas (rito sumaríssimo)





OBSERVAÇÃO

A3) RESULTADOS A SEREM ATINGIDOS (informar a redução do prazo pretendida; se auxílio fixo, considerar os resultados pretendidos em 3 meses):


B) SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS
B1) SALDO DE PROCESSOS EM ANDAMENTO NA FASE DE EXECUÇÃO (incluir liquidação de sentença; informar o saldo real e, somente na impossibilidade, o saldo estimado):

Processos físicos
 		Processos eletrônicos
Saldo real:

Saldo estimado:


B2) SERVIÇOS / DECISÕES / VENCIMENTO DE PRAZO (PROCESSOS FÍSICOS):
Serviços:
 Qtde.
 Ref. Período
Petições a serem juntadas e despachadas

Mandados cumpridos a serem juntados e despachados

Alvarás pendentes de expedição

Cálculos pendentes de homologação (incluir perícia em andamento)

Cartas de adjudicação / arrematação pendentes de expedição

Cartas precatórias / editais / mandados / notificações pendentes de expedição


Ofícios pendentes de expedição

Processos aguardando a retirada em carga por perito

Processos aguardando solicitação e reiteração de bloqueio (Bacen Jud)


Processos aguardando consulta (convênios diversos: Infojud, Renajud, Arisp, Jucesp, Caged, Infoseg etc.)


Processos aguardando o envio ao TRT

Processos aguardando o registro do retorno do TRT

Processos aguardando o envio de docs. à Central de Hastas Públicas


Processos aguardando o registro no BNDT (incluir arquivo provisório)


Processos aguardando o envio ao arquivo definitivo

Processos aguardando conversão para o meio eletrônico (CLE - PJe)


Outros serviços pendentes (especificar)

Decisões:
 Qtde.
 Ref. Período
Embargos à Execução pendentes de decisão

Embargos de Terceiro pendentes de decisão

Embargos à Adjudicação \ Arrematação pendentes de
decisão

Outras decisões em execução pendentes

Vencimento de prazo (último realizado integralmente e método adotado):

SERVIÇOS / DECISÕES / VENCIMENTO DE PRAZO (PROCESSOS ELETRÔNICOS):
Serviços:
 Qtde.
 Ref. Período
Petições a serem juntadas e despachadas

Mandados cumpridos a serem despachados

Alvarás pendentes de expedição

Cálculos pendentes de homologação (incluir perícia em andamento)

Processos com perícia em andamento (não incluir perícia contábil)

Cartas de adjudicação / arrematação pendentes de expedição

Cartas precatórias / editais / mandados / notificações pendentes de expedição


Ofícios pendentes de expedição

Processos aguardando solicitação e reiteração de bloqueio (Bacen Jud)


Processos aguardando consulta (convênios diversos: Infojud, Renajud, Arisp, Jucesp, Caged, Infoseg etc.)


Processos aguardando o envio ao TRT

Processos aguardando o envio de docs. à Central de Hastas Públicas


Processos aguardando o registro no BNDT


Outros serviços pendentes (especificar)

Decisões:
 Qtde.
 Ref. Período
Embargos à Execução pendentes de decisão

Embargos de Terceiro pendentes de decisão

Embargos à Adjudicação \ Arrematação pendentes de
decisão

Outras decisões em execução pendentes

Vencimento de prazo (último realizado integralmente e método adotado):

Especificar e justificar como é a divisão das atribuições entre os servidores (incluir Diretor e Assistentes de Diretor e de Juiz) e se todos estão qualificados ou capacitados a realizar todos os serviços:
R:

B3) ATRIBUIÇÕES PLANEJADAS PARA O JUIZ TITULAR OU SUBSTITUTO:
x

ATRIBUIÇÕES PLANEJADAS PARA O JUIZ AUXILIAR:
x

B4) RESULTADOS A SEREM ATINGIDOS (se auxílio fixo, considerar os resultados pretendidos em 3 meses):
Serviços:
 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
x
Decisões:
x
Vencimento de prazo:
x
Saldo de processos em
execução:

OUTRAS INFORMAÇÕES:
x

Data:

________________________________
Juiz Titular ou Substituto

________________________________
Juiz Auxiliar

ANEXO 1
PLANO DE TRABALHO
(Anexo renomeado pela Portaria CR nº 04/2016 - DOEletrônico 06/06/2016)
(Anexo alterado pela Portaria CR nº 01/2016 - DOEletrônico 02/02/2016)
Resolução GP nº 03/2012
Portaria CR nº 76/2012

VARA:
 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Juiz Titular ou Substituto:
Juiz Auxiliar:
PERÍODO DO AUXÍLIO:

xx AUXÍLIO FIXO

AUXÍLIO COMPARTILHADO

SERVIDORES
Nome
 Cargo/
Função
 Data lotação
 Se afastado,
indicar motivo
e período
























































                                         Total:

A) PAUTA DE AUDIÊNCIAS
A.1) PRAZO DAS AUDIÊNCIAS (Processos físicos - SAP-1):
x
 DATA MAIS
DISTANTE
DA PAUTA
NORMAL
 TOTAL DE
DIAS
(1 mês = 30 dias)
 QTDE. AUD.
Unas (rito ordinário)

------------
Iniciais

------------
Instruções

------------
Julgamentos - instr. encerrada


Julgamentos - instr. não encerrada


Unas (rito sumaríssimo)

------------
OBSERVAÇÃO

A.2) PRAZO DAS AUDIÊNCIAS (PJe-JT):
x
 DATA MAIS
DISTANTE
DA PAUTA
NORMAL
 TOTAL DE
DIAS
(1 mês = 30 dias)
 QTDE. AUD.
Unas (rito ordinário)

------------
Iniciais

------------
Instruções

------------
Julgamentos - instr. encerrada


Julgamentos - instr. não encerrada


Unas (rito sumaríssimo)

------------
OBSERVAÇÃO

A.3) Vara possui pauta de julgamento ou adota o sistema "encerra e julga"?
R:

A.4) Considerando o Provimento GP/CR nº 09/2015, em vigor desde 11/01/2016, com prazo de 60 dias para inclusão de todos os processos em pauta de audiência, pergunta-se: A Vara ainda possui processos eletrônicos fora de pauta ("sine die", "conclusos para despacho" ou outra situação em que o feito permaneça sem designação de audiência inicial, una RO e RS, de instrução e de julgamento)? Se sim, informar a quantidade e a tarefa onde estão alocados.
R:

A.5) PAUTA DE AUDIÊNCIAS USUAL, SEM AUXÍLIO - MÉDIA DIÁRIA (Processos físicos - SAP-1):
Audiências 2ª f.
 3ª f.
 4ª f.
 5ª f.
 6ª f.
 Horários
Unas (rito ordinário)





Iniciais





Instruções





Julgamentos-instr.encerrada





Unas (rito sumaríssimo)





Conciliação em execução





OBSERVAÇÃO

A.6) PAUTA DE AUDIÊNCIAS USUAL, SEM AUXÍLIO - MÉDIA DIÁRIA (PJe-JT):
Audiências 2ª f.
 3ª f.
 4ª f.
 5ª f.
 6ª f.
 Horários
Unas (rito ordinário)





Iniciais





Instruções





Julgamentos-instr.encerrada





Unas (rito sumaríssimo)





Conciliação em execução





OBSERVAÇÃO

A.7) PAUTA DE AUDIÊNCIAS PLANEJADA PARA O JUIZ TITULAR OU SUBSTITUTO (processos físicos e PJe-JT):
Audiências 2ª f.
 3ª f.
 4ª f.
 5ª f.
 6ª f.
 Horários
Unas (rito ordinário)





Iniciais





Instruções





Julgamentos-instr.encerrada





Unas (rito sumaríssimo)





Conciliação em execução





OBSERVAÇÃO

A.8) PAUTA DE AUDIÊNCIAS PLANEJADA PARA O JUIZ AUXILIAR (processos físicos e PJe-JT):
Audiências 2ª f.
 3ª f.
 4ª f.
 5ª f.
 6ª f.
 Horários
Unas (rito ordinário)





Iniciais





Instruções





Julgamentos-instr.encerrada





Unas (rito sumaríssimo)





Conciliação em execução





OBSERVAÇÃO

A.9) RESULTADOS A SEREM ATINGIDOS (informar a redução do prazo pretendida; se auxílio fixo, considerar os resultados pretendidos em 3 meses):
R:

B) SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS
B1) SALDO DE PROCESSOS EM ANDAMENTO NA FASE DE EXECUÇÃO (incluir liquidação de sentença; informar o saldo real e, somente na impossibilidade, o saldo estimado):

 Processos físicos
 Processos eletrônicos
Saldo real:

Saldo estimado:


B2) SERVIÇOS / DECISÕES / VENCIMENTO DE PRAZO (PROCESSOS FÍSICOS):
Serviços:
 Qtde.
 Ref.
Período
Petições a serem juntadas e despachadas

Mandados cumpridos a serem juntados e despachados

Alvarás pendentes de expedição

Cálculos pendentes de homologação (incluir perícia em andamento)

Cartas de adjudicação / arrematação pendentes de expedição

Cartas precatórias / editais / mandados / notificações
pendentes de expedição

Ofícios pendentes de expedição

Processos aguardando a retirada em carga por perito

Processos aguardando solicitação e reiteração de bloqueio (Bacen Jud)

Processos aguardando consulta (convênios diversos: Infojud, Renajud, Arisp, Jucesp, Caged, Infoseg etc.)

Processos aguardando o envio ao TRT

Processos aguardando o registro do retorno do TRT

Processos aguardando o envio de docs. à Central de Hastas Públicas

Processos aguardando o registro no BNDT (incluir arquivo provisório)

Processos aguardando o envio ao arquivo definitivo

Processos aguardando conversão para o meio eletrônico
(CLE - PJe)

Outros serviços pendentes (especificar)

Decisões:
 Qtde.
 Ref.
Período
Embargos à Execução pendentes de decisão

Embargos de Terceiro pendentes de decisão

Embargos à Adjudicação \ Arrematação pendentes de decisão

Outras decisões em execução pendentes

Vencimento de prazo (último realizado integralmente e método adotado):

B.3) SERVIÇOS / DECISÕES / VENCIMENTO DE PRAZO (PROCESSOS ELETRÔNICOS):
Serviços
 Qtde.
 Ref.
Período
Petições a serem despachadas

Mandados cumpridos a serem despachados

Alvarás pendentes de expedição

Cálculos pendentes de homologação (incluir perícia em
andamento)

Processos com perícia em andamento (não incluir perícia
contábil)

Cartas de adjudicação / arrematação pendentes de expedição

Cartas precatórias / editais / mandados / notificações
pendentes de expedição

Ofícios pendentes de expedição

Processos aguardando solicitação e reiteração de bloqueio
(Bacen Jud)

Processos aguardando consulta (convênios diversos: Infojud,
Renajud, Arisp, Jucesp, Caged, Infoseg etc.)

Processos aguardando o envio ao TRT

Processos aguardando o envio de docs. à Central de Hastas
Públicas

Processos aguardando o registro no BNDT

Outros serviços pendentes (especificar)

Decisões:
 Qtde.
 Ref.
período
Embargos à Execução pendentes de decisão

Embargos de Terceiro pendentes de decisão

Embargos à Adjudicação \ Arrematação pendentes de
decisão

Outras decisões em execução pendentes

Vencimento de prazo (último realizado integralmente e método adotado):

B.4) Especificar e justificar como é a divisão das atribuições entre os servidores (incluir Diretor e Assistentes de Diretor e de Juiz) e se todos estão qualificados ou capacitados a realizar todos os serviços:
R:

B.5) ATRIBUIÇÕES PLANEJADAS PARA O JUIZ TITULAR OU SUBSTITUTO:
R:

B.6) ATRIBUIÇÕES PLANEJADAS PARA O JUIZ AUXILIAR:
R:

B.7) RESULTADOS A SEREM ATINGIDOS (se auxílio fixo, considerar os resultados pretendidos em 3 meses):
Serviços:
 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Decisões:

Vencimento de
prazo:

Saldo de processos
em execução:


B.8) OUTRAS INFORMAÇÕES:
R:

Data:
_________________________
Juiz Titular ou Substituto
_________________________
Juiz Auxiliar
ANEXO 2
PLANO DE TRABALHO
(Acrescentado pela Portaria CR nº 04/2016)
Resolução GP nº 03/2012
Portaria CR nº 76/2012
VARA:
 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Juiz Titular ou Substituto:

SERVIDORES:
xxxxxxxxNomexxxxxxxx
 Cargo/
Função
 Data lotação
 Se afastado,
indicar motivo
e período
























































Total:

A) PAUTA DE AUDIÊNCIAS
A.1) PRAZO DAS AUDIÊNCIAS (Processos físicos - SAP-1):

DATA MAIS
DISTANTE
DA PAUTA
NORMAL
 TOTAL DE
DIAS
(1 mês = 30
dias)
 QTDE. AUD.
Unas (rito ordinário)

-
Iniciais

-
Instruções

-
Julgamentos - instr. encerrada


Julgamentos - instr. não encerrada


Unas (rito sumaríssimo)

-
OBSERVAÇÃO



A.2) PRAZO DAS AUDIÊNCIAS (PJe-JT):

 DATA MAIS
DISTANTE
DA PAUTA
NORMAL
 TOTAL DE
DIAS
(1 mês = 30
dias)
 QTDE. AUD.
Unas (rito ordinário)

-
Iniciais

-
Instruções

-
Julgamentos - instr. encerrada


Julgamentos - instr. não encerrada


Unas (rito sumaríssimo)

-
OBSERVAÇÃO



A.3) Vara possui pauta de julgamento ou adota o sistema "encerra e julga"?
R:

A.4) Considerando o Provimento GP/CR nº 09/2015, em vigor desde 11/01/2016, com prazo de 60 dias para inclusão de todos os processos em pauta de audiência, pergunta-se: A Vara ainda possui processos eletrônicos fora de pauta ("sine die", "conclusos para despacho" ou outra situação em que o feito permaneça sem designação de audiência inicial, una RO e RS, de instrução e de julgamento)? Se sim, informar a quantidade e a tarefa onde estão alocados.
R:

A.5) PAUTA DE AUDIÊNCIAS ATUAL - MÉDIA DIÁRIA (Processos físicos - SAP-1):
Audiências
 2ª f.
 3ª f.
 4ª f.
 5ª f.
 6ª f.
 Horários
Unas (rito ordinário)





Iniciais





Instruções





Julgamentos - instr. encerrada





Unas (rito sumaríssimo)





Conciliação em execução





OBSERVAÇÃO

A.6) PAUTA DE AUDIÊNCIAS ATUAL - MÉDIA DIÁRIA (PJe-JT):
Audiências
 2ª f.
 3ª f.
 4ª f.
 5ª f.
 6ª f.
 Horários
Unas (rito ordinário)





Iniciais





Instruções





Julgamentos - instr. encerrada





Unas (rito sumaríssimo)





Conciliação em execução





OBSERVAÇÃO

A.7) PAUTA DE AUDIÊNCIAS PLANEJADA PARA O FUTURO (processos físicos e PJe-JT):
Audiências
 2ª f.
 3ª f.
 4ª f.
 5ª f.
 6ª f.
 Horários
Unas (rito ordinário)





Iniciais





Instruções





Julgamentos - instr. encerrada





Unas (rito sumaríssimo)





Conciliação em execução





OBSERVAÇÃO

A.8) RESULTADOS A SEREM ATINGIDOS (informar a redução do prazo pretendida; considerar os resultados pretendidos em 3 meses):
R:

B) SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS
B1) SALDO DE PROCESSOS EM ANDAMENTO NA FASE DE EXECUÇÃO
(incluir liquidação de sentença; informar o saldo real e, somente na impossibilidade, o saldo estimado):

 Processos físicos
 Processos eletrônicos
Saldo real:

Saldo estimado:


B2) SERVIÇOS / DECISÕES / VENCIMENTO DE PRAZO (PROCESSOS FÍSICOS):
Serviços:
 Qtde.
 Ref.
Período
Petições a serem juntadas e despachadas

Mandados cumpridos a serem juntados e despachados

Alvarás pendentes de expedição

Cálculos pendentes de homologação (incluir perícia em andamento)

Cartas de adjudicação / arrematação pendentes de expedição

Cartas precatórias / editais / mandados / notificações pendentes de expedição

Ofícios pendentes de expedição

Processos aguardando a retirada em carga por perito

Processos aguardando solicitação e reiteração de bloqueio (Bacen Jud)

Processos aguardando consulta (convênios diversos: Infojud, Renajud, Arisp, Jucesp, Caged, Infoseg etc.)

Processos aguardando o envio ao TRT

Processos aguardando o registro do retorno do TRT

Processos aguardando o envio de docs. à Central de Hastas Públicas

Processos aguardando o registro no BNDT (incluir arquivo
provisório)

Processos aguardando o envio ao arquivo definitivo

Processos aguardando conversão para o meio eletrônico (CLE - PJe)

Outros serviços pendentes (especificar)

Decisões:
 Qtde.
 Ref.
Período
Embargos à Execução pendentes de decisão

Embargos de Terceiro pendentes de decisão

Embargos à Adjudicação \ Arrematação pendentes de decisão

Vencimento de prazo (último realizado integralmente e método adotado):


B.3) SERVIÇOS / DECISÕES / VENCIMENTO DE PRAZO (PROCESSOS ELETRÔNICOS):
Serviços:
 Qtde.
 Ref.
Período
Petições a serem despachadas

Mandados cumpridos a serem despachados

Alvarás pendentes de expedição

Cálculos pendentes de homologação (incluir perícia em andamento)

Processos com perícia em andamento (não incluir perícia contábil)

Cartas de adjudicação / arrematação pendentes de expedição

Cartas precatórias / editais / mandados / notificações pendentes de expedição

Ofícios pendentes de expedição

Processos aguardando solicitação e reiteração de bloqueio (Bacen Jud)

Processos aguardando consulta (convênios diversos: Infojud,
Renajud, Arisp, Jucesp, Caged, Infoseg etc.)

Processos aguardando o envio ao TRT

Processos aguardando o envio de docs. à Central de Hastas
Públicas

Processos aguardando o registro no BNDT

Outros serviços pendentes (especificar)

Decisões:
 Qtde.
 Ref.
período
Embargos à Execução pendentes de decisão

Embargos de Terceiro pendentes de decisão

Embargos à Adjudicação \ Arrematação pendentes de decisão

Outras decisões em execução pendentes

Vencimento de prazo (último realizado integralmente e método adotado):


B.4) Especificar e justificar como é a divisão das atribuições entre os servidores (incluir Diretor e Assistentes de Diretor e de Juiz) e se todos estão qualificados ou capacitados a realizar todos os serviços:
R:

B.5) RESULTADOS A SEREM ATINGIDOS (considerar os resultados pretendidos em 3 meses):
Serviços:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Decisões:

Vencimento de
prazo:

Saldo de processos
em execução:


B.6) OUTRAS INFORMAÇÕES:
X

Data:
_________________________
Juiz Titular ou Substituto


DOELETRÔNICO - TRT/2ª Região - 01/02/2016

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental