Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 38/2012
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 05/09/2012
Data de publicação: 13/09/2012
Fonte:
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 13/09/2012
Vigência:
1 (um) ano, a partir da data de sua publicação.
Tema:
Equipe de apoio aos pregoeiros. Designação de servidores.
Indexação:
Equipe; apoio; pregoeiro; designação; servidor; lei; decreto; vigência.
Situação: REVOGADA
Observações: Vide Portaria GP nº 34/2012

PORTARIA GP Nº 38/2012
(Revogada pela Portaria GP nº 50/2012)
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a previsão contida nos artigos 3º, IV, da Lei nº 10520, de 17 de julho de 2002, e 10, do Decreto nº 5450, de 31 de maio de 2005, e a Informação SCL-SL nº 1.260/2012, de 30/08/2012,

RESOLVE:

I - Designar CELSO LUIZ AVELINO, matrícula nº 80098, ELIANE MITIKO YAMAZAKI, matrícula nº 140058, GUSTAVO CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 97942, LUCIANO DE SOUZA PAIVA, matrícula nº 113247 e RAFAEL DELAMO EVANGELISTA BUENO, matrícula nº 131989, para equipe de apoio aos pregoeiros, sem prejuízo das designações constantes da Portaria GP nº 34/2012;

II - Excluir CRISTIAN SERRA VIEIRA PINTO, matrícula nº 78417 e THIAGO FERAUCHE, matrícula nº 97934, da equipe de apoio aos pregoeiros;

III - Esta Portaria entra em vigência, a partir da data de publicação, pelo período de 1 (um) ano.

São Paulo, 05 de setembro de 2012.


(a)NELSON NAZAR
Desembargador Presidente do Tribunal



DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 13/09/2012
REVOGADA PELA PORTARIA GP Nº 50/2012, DE 15/10/2012 - DOELETRÔNICO 17/10/2012


Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial