Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 03/2013
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 28/10/2013
Data de publicação: 30/10/2013
Fonte:
DOELETRÔNICO -  Cad. Admin. 30/10/2013
Vigência:
Tema: Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
Indexação:
DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 09/2014
Alterada pela Portaria DGA nº 26/2014
Alterada pela Portaria DGA nº 57/2015
Alterada pela Portaria DGA nº 28/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 05/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 24/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 31/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 03/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 48/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 53/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 19/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 08/2020


PORTARIA DGA nº 03/2013
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O Diretor Geral da Administração do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 14, publicado em 19/09/12,

RESOLVE:


Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das
atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato CCL-CT nº 104/13, da Tomada de Preço nº 003/13:

- Modernização do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Caieiras
a) Gestor Titular: Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
b) Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Alcides Raul Sanches Anduze, matrícula nº 80837;
d) Fiscal Substituto: Alessandra Cal Barreto, matrícula nº 146544.

Contrato CCL-CT nº 150/12, do Processo de Cessão nº 006/09:

- Cessão de espaço para instalação de PAB Banco do Brasil no Fórum de Itaquaquecetuba
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: Maria Luiza Monteiro Lobato, matrícula nº 74144;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Carina Helena da Silva, matrícula nº 144320.

Contrato CCL-CT nº 088/13, do Processo de Cessão nº 003/09:

- Cessão de espaço para instalação de PAB do Banco do Brasil no Fórum de Mauá
a) Gestor Titular/ Fiscal Titular: Rita de Cássia da Silva Assencio, matrícula nº 74381;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Aparecido Carlos Cesário, matrícula nº 42919.

Contratos CCL-CT nº 081/13, 082/13 e 083/13, do Pregão Eletrônico
nº 030/13:
- Aquisição de fornos microondas, refrigeradores e bebedouros, respectivamente
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto: Mauro Sérgio Siqueira Cesar, matrícula nº 115967;
c) Fiscal Titular: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula nº 112143;
d) Fiscal Substituto: Gianfranco Viceconti, matrícula nº 127337.

Contrato CCL-CT nº 084/13, do Processo Administrativo nº 027/13:

- Fornecimento de cartuchos e cilindros para impressoras e multifuncionais Samsung
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula nº 112143;
c) Fiscal Titular: Mauro Sérgio Siqueira Cesar, matrícula nº 115967;
d) Fiscal Substituto: Leonel Delalana Junior, matrícula nº 148008.

Contratos CCL-CT nº 101/13 e 102/13, do Pregão Eletrônico nº
058/13:
- Aquisição de caixas de arquivo em plástico corrugado flexível (polionda) e caixas de arquivo em papelão reciclado
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula nº 112143;
c) Fiscal Titular: Mauro Sérgio Siqueira Cesar, matrícula nº 115967;
d) Fiscal Substituto: Leonel Delalana Junior, matrícula nº 148008.

Contrato CCL-CT nº 119/12, do Processo de Cessão nº 010/09:

- Cessão remunerada de uso de área pública a título precário de área no Fórum Ruy Barbosa à Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho - AMATRA
a) Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022 (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)
b) Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117.463 (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)
c) Fiscal Titular: Priscilla Pires Valério, matrícula 141623; (Alterado pela Portaria DGA nº 03/2018 - DeJT 15/01/2018)
d) Fiscal Substituto: Paulo José de Souza, matrícula 145157. (Alterado pela Portaria DGA nº 03/2018 - DeJT 15/01/2018)

Contrato CCL-CT nº 003/13, do Processo de Cessão nº 008/03:

- Cessão de espaço para instalação de PAB do Banco do Brasil no Fórum Ruy Barbosa
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: José Pedro Bulcão Carvalho, matrícula nº 50008;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula nº 108928.

Contratos CCL-CT nº 100/13, do Pregão Eletrônico nº 053/13:

- Modernização e ampliação do PABX instalado no Fórum Ruy Barbosa, modelo MD110 versão BC12 da Aastra para o modelo MX-ONE versão 5.0.
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: Pedro Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 44334;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: João Previatti Neto, matrícula nº 59811.

Contrato CCL-CT nº 075/13, do Processo Administrativo nº 022/13:

- Sociedade de Amparo Fraterno Casa do Caminho - SAFRATER - Consignação na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do TRT 2ª Região.
a) Gestor Titular: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017);
b) Gestor Substituto: Ladjane Gomes Luque, matrícula 151343 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017);
c) Fiscal Titular: João Gabriel Trivellato França, matrícula 159212 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017);
d) Fiscal Substituto: Wladimir Mitsuaki Tominaga, matrícula 148539 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017).

Contrato CCL-CT nº 080/13, do Processo Administrativo nº 021/13:

- Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A. - Consignação na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do TRT 2ª Região
a) Gestor Titular: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017);
b) Gestor Substituto: Marta Steinbach, matrícula 127302 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017);
c) Fiscal Titular: João Gabriel Trivellato França, matrícula 159212 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017);
d) Fiscal Substituto: Adilson Cabral de Souza, matrícula 159182 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017).

Contrato CCL-CT nº 087/13, do Processo Administrativo nº 006/10:

- Associação dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União - AGEPOJUS - Consignação na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do TRT 2ª Região
a) Gestor Titular: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017);
b) Gestor Substituto: Marta Steinbach, matrícula 127302 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017);
c) Fiscal Titular: Adilson Cabral de Souza, matrícula 159182 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017);
d) Fiscal Substituto: João Gabriel Trivellato França, matrícula nº 159212 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017).

Contrato CCL-CT nº 089/13, do Processo Administrativo nº 025/13:

- Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado de São Paulo - SSOJAF-SP - Consignação na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do TRT 2ª Região
a) Gestor Titular: Ricardo Achcar, matrícula 38938;
b) Gestor Substituto: Marcos Eugenio de Godoy, matrícula 54704;
c) Fiscal Titular: Sueli Conceição Queiroz, matrícula 58645; (Alterada pela Port. DGA nº 26/2014);
d) Fiscal Substituto: Wladimir Mitsuaki Tominaga, matrícula 148539.

Contrato CCL-CT nº 091/13, do Processo Administrativo nº 020/13:

- Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 2ª Região - AOJUSTRA - Consignação na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do TRT 2ª Região
a) Gestor Titular: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645; (Alterado pela Portaria DGA nº 48/2018 - DeJT 11/09/2018)
b) Gestor Substituto: Marcos Eugenio de Godoy, matrícula 54704;
c) Fiscal Titular: João Francisco Correa Junior, matrícula 116165; (Alterado pela Portaria DGA nº 48/2018 - DeJT 11/09/2018)
d) Fiscal Substituto: Wladimir Mitsuaki Tominaga, matrícula 148539.

Contrato CCL-CT nº 093/13, do Processo Administrativo nº 016/13:

- Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo - SINTRAJUD - Consignação na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do TRT da 2ª Região.
a) Gestor Titular: Ricardo Achcar, matrícula 38938;
b) Gestor Substituto: Marcos Eugenio de Godoy, matrícula 54704;
c) Fiscal Titular: Sueli Conceição Queiroz, matrícula 58645; (Alterada pela Port. DGA nº 26/2014);
d) Fiscal Substituto: Wladimir Mitsuaki Tominaga, matrícula 148539.

Contrato CCL-CT nº 092/13, do Processo Administrativo nº 017/13:

- Associação Beneficente de Assistência à Saúde dos Juízes do Trabalho ABAS 15 - Consignação na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do TRT 2ª Região
a) Gestor Titular: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017);
b) Gestor Substituto: Marta Steinbach, matrícula 127302 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017);
c) Fiscal Titular: Zuleide Ferreira Santana, matrícula 118001 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017);
d) Fiscal Substituto: Paulo Afonso Dias Martins, matrícula 110167 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017).

Contrato CCL-CT nº 097/13, do Processo Administrativo nº 019/13:

- Associação dos Servidores Federais no Estado de São Paulo - ASFESP - Consignação na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do TRT 2ª Região
a) Gestor Titular: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017);
b) Gestor Substituto: Marta Steinbach, matrícula 127302 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017);
c) Fiscal Titular: João Gabriel Trivellato França, matrícula 159212 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017);
d) Fiscal Substituto: Adilson Cabral de Souza, matrícula 159182 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017).

Contrato CCL-CT nº 094/13, do Processo Administrativo nº 024/13:

- Fraternidade Santo Agostinho - Consignação na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do TRT da 2ª Região.
a) Gestor Titular: Ricardo Achcar, matrícula 38938;
b) Gestor Substituto: Marcos Eugenio de Godoy, matrícula 54704;
c) Fiscal Titular: Sueli Conceição Queiroz, matrícula 58645; (Alterada pela Port. DGA nº 26/2014);
d) Fiscal Substituto: Wladimir Mitsuaki Tominaga, matrícula 148539.

Contrato CCL-CT nº 114/13, do Pregão Eletrônico nº 043/13:

- Contratação de serviços de coleta, transporte, descontaminação e reciclagem de lâmpadas inservíveis, com a recuperação do mercúrio metálico e encaminhamento de seus subprodutos e demais resíduos químicos para tratamento adequado e reinserção em um novo ciclo produtivo.
a) Gestor Titular: Silvia Ramos Mathiasi, matrícula 60690;
b) Gestor Substituto: Fernanda Machado Martins, matrícula 132160;
c) Fiscal Titular: Fernanda Machado Martins, matrícula 132160;
d) Fiscal Substituto: Regina Célia Scomparim Rodrigues, matrícula 146021.

Contrato CCL-CT nº 085/13, do Pregão Eletrônico nº 049/13:

- Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, para aparelho de ar condicionado e sistemas de ventilação instalados no Fórum de Praia Grande-SP.
a) Gestor Titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274 (Alterado pela Portaria DGA nº 31/2017 - DeJT 02/10/2017)
b) Gestor Substituto: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 (Alterado pela Portaria DGA nº 31/2017 - DeJT 02/10/2017)
c) Fiscal Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148385 (Alterado pela Portaria DGA nº 31/2017 - DeJT 02/10/2017)
d) Fiscal Substituto: Déborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159336 (Alterado pela Portaria DGA nº 31/2017 - DeJT 02/10/2017).

Contrato CCL-CT nº 096/13, do Pregão Eletrônico nº 065/13:
- Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, para aparelho de ar condicionado instalados no Fórum de Guarujá-SP.
a) Gestor Titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274 (Alterado pela Portaria DGA nº 31/2017 - DeJT 02/10/2017).
b) Gestor Substituto: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 (Alterado pela Portaria DGA nº 31/2017 - DeJT 02/10/2017).
c) Fiscal Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148385 (Alterado pela Portaria DGA nº 31/2017 - DeJT 02/10/2017).
d) Fiscal Substituto: Déborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159336. (Alterado pela Portaria DGA nº 31/2017 - DeJT 02/10/2017).

Contrato CCL-CT nº 111/13, da Compra Direta nº 221/13:

- Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, durante o período de garantia do elevador instalado no Fórum Santana de Parnaíba - SP.
a) Gestor Titular: Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
b) Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula nº 86207;
d) Fiscal Substituto: Livana Fon Vieira da Silva, matrícula nº 143766.

Contrato CCL-CT nº 006/12, do Pregão Eletrônico nº 080/11:

- Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica do elevador instalado no Fórum Osasco-SP.
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2017 - DOEletrônico 09/02/2017)
b) Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula nº 86207;
d) Fiscal Substituto: Livana Fon Vieira da Silva, matrícula nº 143766.

Contratos CCL-CT nº 109/13 e nº 110/13, do Pregão Eletrônico nº
055/13:
- Aquisição de papel higiênico interfolhado; aquisição de papéis higiênicos de 30M, 300M e papel toalha.
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula nº 112143;
c) Fiscal Titular: Mauro Sérgio Siqueira Cesar, matrícula nº 115967;
d) Fiscal Substituto: Leonel Delalana Junior, matrícula nº 148008.

Publique-se.


São Paulo, 28 de outubro de 2013.


(a)LUÍS ALBERTO DAGUANO
Diretor Geral da Administração

DeJT -  Cad. Admin. 28/10/2013

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental.