Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 65/2013
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 22/10/2013
Data de publicação: 28/10/2013
Fonte:
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 28/10/2013
Vigência:

Tema:
Constitui a equipe técnica e a equipe de avaliação para o acompanhamento da prestação dos serviços objeto do Instrumento de Contrato CCL-CT nº 106/2013.
Indexação:
Equipe; avaliação; contrato; diagnóstico; mapeamento; competência; edital; designação; execução; fiscalização; produto.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria GP nº 83/2013

PORTARIA GP nº 65/2013

Constitui a equipe técnica e a equipe de avaliação para o acompanhamento da prestação dos serviços objeto do Instrumento de Contrato CCL-CT nº 106/2013.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e ainda,

CONSIDERANDO a celebração do Instrumento de Contrato CCLCT nº 106/2013, cujo objeto é a contratação de serviço técnico especializado de avaliação qualitativa e quantitativa do quadro de pessoal da área de tecnologia da informação, baseado em competências, compreendendo transferência de conhecimento, diagnóstico, mapeamento de competências e desenvolvimento e validação de proposições;

CONSIDERANDO que o edital licitatório e o instrumento de contrato prevêem a designação de equipe técnica pelo Tribunal para receber a capacitação de todos os conceitos que estarão envolvidos na execução dos serviços e para dar o suporte necessário à consecução dos serviços;

CONSIDERANDO que a designação da equipe técnica deverá ocorrer antes do início da execução dos serviços, por força do disposto no subitem 6.2.2 do Anexo A (Especificação do Objeto) do Edital do Pregão Eletrônico nº 125/2012;

CONSIDERANDO que o edital licitatório e o instrumento de contrato também prevêem a designação de equipe de avaliação responsável pela fiscalização, pela avaliação formal dos produtos e pela emissão dos termos de aceite definitivo ou de recusa relativos aos resultados do serviço executado,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR, a partir de 22 de outubro de 2013, a equipe técnica prevista na Cláusula Quarta, Parágrafo Primeiro, item 1, do Instrumento de Contrato CCL-CT nº 106/2013 e no subitem 6.2 do Anexo A (Especificação do Objeto) do Edital do Pregão Eletrônico nº 125/2012.

Art. 2º DESIGNAR membros abaixo relacionados para integrarem a equipe técnica:

I - Dr. Samir Soubhia, Juiz Titular de Vara;

II - Erman Mota Barbosa Dias, matrícula nº 124931, do Núcleo de Gestão Estratégica e Projetos;

III - Robson Marins de Santana, matrícula nº 142050 e Fernando Gustavo Bertoni Gomes, matrícula nº 148148, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

IV - Rubens Parente Junior, matrícula nº 65315; Rodrigo Correa da Cunha, matrícula nº 128961 e Adriana Karina Gusmão Mendes de Andrade, matrícula nº 145882, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

V -
Aliny Christine Trajano do Nascimento, matrícula nº 124249 e Ebert Rodrigues da Silva, matrícula nº 115797, da Escola Judicial. (Inciso alterado pela Portaria GP nº 83/2013 - DOEletrônico 27/11/2013)

Art. 3º A equipe técnica, além das atribuições previstas no edital e no instrumento de contrato, será responsável por, quando requisitado pela equipe de avaliação, fornecer os subsídios necessários à tomada de decisão por este colegiado.

Art. 4º CONSTITUIR, a partir de 22 de outubro de 2013, a equipe de avaliação prevista na Cláusula Onze do Instrumento de Contrato CCL-CT nº 106/2013 e no subitem 5.5 do Anexo A (Especificação do Objeto) do Edital do Pregão Eletrônico nº 125/2012.

Art. 5º DESIGNAR membros abaixo relacionados para integrarem a equipe de avaliação:

Dr. Paulo José Ribeiro Mota, Desembargador do Trabalho;

Denize Mota, matrícula nº 43117, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas;

Marcio Nisi Gonçalves, matrícula nº 47597, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação;

José Erigleidson da Silva, matrícula nº 120901, Assessor da Escola Judicial, e

Leandra Maria Leal de Sant'Anna, matrícula nº 142077, Coordenadora do Núcleo de Gestão Estratégica e Projetos.

Registre-se e publique-se.

São Paulo, 22 de outubro de 2013.


(a)MARIA DORALICE NOVAES

Desembargadora Presidente do Tribunal


DOELETRÔNICO - CAD. ADM.  - 28/10/2013


Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial