Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 107/2014
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 17/12/2014
Data de publicação: 18/12/2014
Fonte:
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 18/12/2014
Vigência:
Tema:
Manual de Compras e Licitações no âmbito deste Tribunal. Aprovação e divulgação.
Indexação:
Manual; compras; licitação; aprovação; divulgação; computador;  planejamento; transparência.
Situação: REVOGADA
Observações:


PORTARIA GP Nº 107/2014

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos da Portaria GP nº 39/2012 que aprovou o Manual de Compras e Licitações deste Regional, em especial o disposto no parágrafo único do art. 1º;

CONSIDERANDO a revisão das práticas de planejamento e monitoramento das condutas adotadas nos processos de compras e licitações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e a necessidade de adequações no referido Manual,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a revisão do Manual de Compras e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e determinar sua publicação na página deste Tribunal na Rede Mundial de Computadores, no menu dedicado à Transparência – Licitações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 17 de dezembro de 2014.


(a)SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD

Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal


DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 18/12/2014


Coordenadoria de Normas, Jurisprudência e Divulgação