Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 09/2015
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 19/02/2015
Data de publicação: 24/02/2015
19/03/2015 - Retificação
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 24/02/2015
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 19/03/2015 - Retificação
Vigência:
Tema:
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do TRT da 2ª Região.
Indexação:
DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores; manutenção; assistência; equipamento; software; ar condicionado; Fórum; limpeza; veículo; elevador; etiqueta; vigilância; persiana; ginástica laboral; OAB; purificador de água; notebook.
Situação: REVOGADA
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 48/2015,
Alterada pela Portaria DGA nº 02/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 12/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 22/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 28/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 31/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 38/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 39/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 02/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 05/2017
Retificada pela Portaria DGA nº 08/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 16/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 17/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 01/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 10/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 11/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 14/2018
Alterada pela Portaria DGA Nº 23/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 24/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 27/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 41/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 43/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 51/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 53/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 55/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 04/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 17/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 27/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 30/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 33/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 36/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 08/2020
Alterada pela Portaria DGA nº 19/2020
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


PORTARIA DGA nº 09/2015
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 22, publicado em 02/10/14,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato CCL-CT nº 013/2015, Pregão Eletrônico nº 160/2014
- Prestação de serviço de manutenção corretiva, assistência e suporte técnico de 1 (um) Storage EMC VNX 5500, por período de 24 (vinte e quatro) meses.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula nº 138665;
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula nº 136247;
c) Fiscal Técnico Titular: Celso Alves, matrícula 147460; (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Técnico Substituto: Aleck Zander Tomé de Souza, matrícula 148806. (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)

Contratos CCL-CT nº 014/2015 e 015/2015, Pregão Eletrônico nº 153/2014
- Prestação de serviço de 2 (duas) subscrições de Software MySQL Enterprise Edition e Contratação de treinamento em Oracle MySQL, respectivamente.
a) Gestor Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000; (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
b) Gestor Substituto: Leonardo Luis Soares, matrícula 132870;
c) Fiscal Técnico Titular: Gustavo Rezende Montesino, matrícula nº 136247;
d) Fiscal Técnico Substituto: Jorge Fábio Fernandes, matrícula 135267.

Contrato CCL-CT nº 016/2015, Processo Administrativo nº 034/2014
- Fornecimento de Upgrades de equipamentos existentes de armazenamento de dados - Storages marca EMC e de fornecimento de novos equipamentos de armazenamento de dados.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula nº 138665;
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula nº 136247;
c) Fiscal Técnico Titular: Celso Alves, matrícula 147460; (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2019 - DeJT 03/05/2019)
d) Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089.(Alterado pela Portaria DGA nº 17/2019 - DeJT 03/05/2019)

Contrato CCL-CT nº 022/2015, Processo Administrativo nº 036/2014
- Atualização da solução de segurança da Informação composta pelo Software Módulo Risk Manager e plataforma de Softwares Microsoft, suporte técnico, treinamento e operação assistida (Coparticipação TRT 4ª Região).
 a) Gestor Titular: Cláudia Pinheiro, matrícula 97500; (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
 b) Gestor Substituto: Leonardo Luís Soares, matrícula 132870; (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
 c) Fiscal Técnico Titular: Fábio Teodoro Lima, matrícula 152072; (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2017 - DOEletrônico 04/04/2017) 
d) Fiscal Técnico Substituto: Ramon Chiara, matrícula 133167 (Alterado pela Portaria DGA nº 23/2018 - DOEletrônico 09/04/2018) 

Contrato CCL-CT nº 001/2015, Pregão Eletrônico nº 163/2014 - (Retificado pela Portaria DGA nº 08/2017 - DOEletrônico 15/02/2017)
- Prestação de serviços técnicos para manutenção corretiva e preventiva do sistema de ar condicionado do Fórum Trabalhista de Taboão da Serra.
a) Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 (Alterado pela Portaria DGA nº 27/2018 - DeJT 04/05/2018);
b) Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274 (Alterado pela Portaria DGA nº 27/2018 - DeJT 04/05/2018);
c) Fiscal Técnico Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810 (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2018 - DeJT 15/01/2018);
d) Fiscal Técnico Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010 (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2018 - DeJT 15/01/2018).

Contrato CCL-CT nº 007/2015, Pregão Eletrônico nº 109/2014
- Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de automação, controle e supervisão predial do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa e aquisição de equipamentos de reposição.
a) Gestor Titular: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146 (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2018 - DeJT 15/01/2018);
b) Gestor Substituto: Oclair Belai, matrícula 145947 (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2018 - DeJT 15/01/2018);
b) Fiscal Titular: Cleidson Ferreira Torres Galindo, matrícula 99899 (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2018 - DeJT 15/01/2018);
d) Fiscal Substituto: Ciro Nambu, matrícula 99864.(Alterado pela Portaria DGA nº 01/2018 - DeJT 15/01/2018);

Contrato CCL-CT nº 019/2015 - Pregão Eletrônico nº 050/2014
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza e conservação nas dependências do Fórum Trabalhista da Zona Sul.
a) Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araújo, matrícula 145335; (Alterado pela Portaria DGA nº 36/2019 - DeJT 19/11/2019)
b) Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306; (Alterado pela Portaria DGA nº 36/2019 - DeJT 19/11/2019)
c) Fiscal Titular: Wagner Gilberto Ortelan, matrícula 122629. (Alterado pela Portaria DGA nº 24/2018 - DeJT 03/05/2018)
d) Fiscal Substituto: Fábio Marciano Duarte, matrícula 143294. (Alterado pela Portaria DGA nº 16/2017 - DOEletrônico 29/03/2017)

Contratos CCL-CT nº 017/2015 e 018/2015, Pregão Eletrônico nº 154/2014
- Fornecimento de combustíveis e serviços de lavagem de veículos para o exercício de 2015.
a) Gestor Titular: Elton José Boulanger da Silva, matrícula 126942;
b) Gestor Substituto: Edson Luiz Tanaka, matrícula 131067;
c) Fiscal Titular: Eduardo Pizzolatto Gonçalves Ferreira, matrícula 79103;
d) Fiscal Substituto: Francisco Hungaro Menina, matrícula 44822.

Contrato CCL-CT nº 235/2014, Compra Direta nº 401/2014
- Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos oficiais pertencentes à frota do TRT 2, marcas GM, Fiat, Volkswagen e Renault.
a) Gestor Titular: Elton José Boulanger da Silva, matrícula 126942;
b) Gestor Substituto: Edson Luiz Tanaka, matrícula 131067;
c) Fiscal Titular: Francisco Hungaro Menina, matrícula 44822;
d) Fiscal Substituto: Eduardo Pizzolatto Gonçalves Ferreira, matrícula 79103.

Contrato CCL-CT nº 026/2015, Pregão Eletrônico nº 161/2014
- Serviço de manutenção corretiva e preventiva, assistência e suporte técnico de Hardware e de Software para Servidores da marca Dell, por período de 24 (vinte e quatro) meses.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula nº 138665;
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula nº 136247;
c) Fiscal Técnico Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula nº 136000;
d) Fiscal Técnico Substituto: Celso Alves, matrícula 147460. (Alterado pela Portaria DGA nº 02/2016 - DOEletrônico 19/01/2016)

Contrato CCL-CT nº 028/2015, Pregão Eletrônico nº 158/2014
- Aquisição de Solução de Hardware e Software baseada em equipamentos Power System - IBM i, serviço de migração de software, garantia e manutenção por 60 (sessenta) meses.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula nº 138665;
b) Gestor Substituto: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000 (Alterado pela Portaria DGA nº 41/2018 - DeJT 18/07/2018).
c) Fiscal Técnico Titular: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 41/2018 - DeJT 18/07/2018).
d) Fiscal Técnico Substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418. (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2019 - DeJT 03/05/2019);

Contrato CCL-CT nº 027/2015, Pregão Eletrônico nº 143/2014
- Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças para os elevadores instalados nas dependências da Unidade localizada na Rua Dr. Edgar Teotonio Santana.
a) Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 (Alterado pela Portaria DGA nº 27/2018 - DeJT 04/05/2018);
b) Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774 (Alterado pela Portaria DGA nº 27/2018 - DeJT 04/05/2018);
c) Fiscal Técnico Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157821 (Alterado pela Portaria DGA nº 27/2018 - DeJT 04/05/2018);
d) Fiscal Técnico Substituto: Givaldo Barbosa Santos, matrícula 127035.(Alterado pela Portaria DGA nº 01/2018 - DeJT 15/01/2018).

Contrato CCL-CT nº 040/2014, Processo Administrativo nº 009/2014
- Convênio para fornecimento de dados cadastrais de advogados inscritos em outros estados, visando a alimentação do banco de dados do TRT-2.
a) Gestor Titular: Oswaldo José Costa da Silva Leme, matrícula nº 97446;
b) Gestor Substituto: Alexandre Aguena Arakaki, matrícula nº 133264;
c) Fiscal Técnico Titular: Thiago Ferauche, matrícula nº 97934;
d) Fiscal Técnico Substituto: Luiz Gonzaga de Castro Oliveira, matrícula 84450.

Contrato CCL-CT nº 021/2015, Processo Administrativo nº 008/2015
- Aquisição de impressoras de transferência térmica para geração de etiquetas, contemplando instalação, suporte on-site e garantia por 36 (trinta e seis) meses.
a) Gestor Titular: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
b) Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145 (Alterado pela Portaria DGA nº 11/2018 - DeJT 06/02/2018);
c) Fiscal Técnico Titular: César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Técnico Substituto: Rogério de Oliveira, matrícula 79049. (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)

Contrato CCL-CT nº 024/2015, Pregão Eletrônico nº 097/2014
- Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de vigilância nas dependências das Unidades do TRT-2.
a) Gestor Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821; (Alterado pela Portaria DGA nº 08/2020 - DeJT 6/04/2020);
b) Gestor Substituto: Hélcio Nalon Alves, matrícula 145.858; (Alterado pela Portaria DGA nº 08/2020 - DeJT 6/04/2020);
c) Fiscal Titular: Sérgio Luiz Mazzi, matrícula 110230 (Alterado pela Portaria DGA nº 51/2018 - DeJT 06/12/2018);
d) Fiscal Substituto: Regina Sanae Sangara, matrícula 163716 (Alterado pela Portaria DGA nº 51/2018 - DeJT 06/12/2018).

Contrato CCL-CT nº 030/2015, Processo Administrativo nº 007/2015
- Fornecimento e instalação de persianas verticais para os prédios deste Regional.
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2017 - DOEletrônico 09/02/2017)
b) Gestor Substituto: Simone Kohagura, matrícula 104884;
c) Fiscal Técnico Titular: Carla Adriana Oliveira de Souza, matrícula 147729;
d) Fiscal Técnico Substituto: Karla Nunes de Lima, matrícula nº 132217.

Contratos CCL-CT nº 009/2015, 008/2015 e 010/2015, Pregão Eletrônico nº 112/2014
- Prestação de serviços de ginástica laboral no Fórum Ruy Barbosa, Unidades Administrativas I e II; Fórum da Zona Leste; Edifício Sede, Unidade Judiciária e Fórum da Zona Sul, respectivamente.
a) Gestor Titular: Sabrina Burlacenko, matrícula 126845;
b) Gestor Substituto: Thaísa Evelin Trevizan, matrícula 158275;
c) Fiscal Titular: Ligia Marisa de Luca Cyrillo, matrícula 65692;
d) Fiscal Substituto: Gisele Emídio Santos, matrícula 146609. (Alterado pela Portaria DGA nº 12/2016 - DOEletrônico 27/04/2016)

Contrato CCL-CT nº 003/2015, Processo de Cessão nº 012/2009
- Cessão de uso de áreas públicas a título precário, sem ônus, destinadas à instalação de salas para as Subseções da Seção de São Paulo, da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do disposto no art. 7º, § 4º, da Lei nº 8.906/94.
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA n° 53/2018 - DeJT 10/12/2018);
b) Gestor Substituto: Susie Aparecida Ribeiro, matrícula 167070 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2019 - DeJT 2/08/2019);
c) Fiscal Titular: Priscilla Pires Valério, matrícula 141623 (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2018 - DeJT 15/01/2018);
d) Fiscal Substituto: Paulo José de Souza, matrícula 145157. (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2018 - DeJT 15/01/2018).

Contrato CCL-CT nº 023/2015 - Pregão Eletrônico nº 074/2014
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza e conservação e jardinagem das Unidades Administrativa I, Administrativa II e Judiciária.
a) Gestor Titular: Rodrigo Lopes Nabarreto, matrícula 133.051; (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2020 - DeJT 11/09/2020)
 b) Gestor Substituto:  André Higuti, matrícula 161306; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
c) Fiscal Técnico Titular: André Tallala Gegunes, matrícula 135100;  (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
d) Fiscal Técnico Substituto: Wagner Gomes de Almeida Barbosa, matrícula 76864;  (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)

Contrato CCL-CT nº 023/2015 - Pregão Eletrônico nº 074/2014
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza e conservação e jardinagem do Edifício-Sede.
 a) Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
 b) Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
c) Fiscal Titular: Deborah El-Corab Chitarra Melo, matrícula 126225 (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2018 - DeJT 15/01/2018); (Vide Portaria DGA nº 24/2018 - DeJT 03/05/2018)
 d) Fiscal Substituto: João Abdias de Macedo, matrícula 111589.(Alterado pela Portaria DGA nº 24/2018 - DeJT 03/05/2018)

Contrato CCL-CT nº 209/2014 - Pregão Eletrônico nº 119/2014
- Locação, instalação e manutenção de 316 (trezentos e dezesseis) purificadores de água novos nos prédios do TRT-2.
 a) Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: André Higuti, matrícula 161306; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
c) Fiscal Titular: André Tallala Gegunes, matrícula 135100; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
d) Fiscal  Substituto: Wagner Gomes de Almeida Barbosa, matrícula 76864; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)

 Contrato CCL-CT nº 029/2015, Processo Administrativo nº 002/2015
- Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de configuração e entrega de 208 notebooks e de substituição com preservação e recuperação de ambiente computacional de 767 notebooks.
a) Gestor Titular: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
b) Gestor Substituto: Júlio César Del Manto, matrícula 117633; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
c) Fiscal Técnico Titular: Beatriz Bordignon, matrícula nº 148962;
d) Fiscal Técnico Substituto: Bruno Pereira de Oliveira Santos, matrícula 152528. (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)

Contrato CCL-CT nº 031/2015, Pregão Eletrônico nº 171/2014
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças, para elevador do Fórum de Caieiras.
a) Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2018 - DeJT 15/01/2018);
b) Gestor Substituto: Gestor Substituto: Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393 (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2018 - DeJT 15/01/2018);
c) Fiscal Técnico Titular:  Fiscal Técnico Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810 (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2018 - DeJT 15/01/2018);
d) Fiscal Técnico Substituto: Fiscal Técnico Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010 (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2018 - DeJT 15/01/2018).

Contrato CCL-CT nº 085/2011, Processo Administrativo nº 014/2011
- Aquisição de computadores servidores e licenças.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula nº 138665;
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula nº 136247;
c) Fiscal Técnico Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula nº 136000;
d) Fiscal Técnico Substituto: Aleck Zander Tomé de Sousa, matrícula 148806.

Publique-se.

São Paulo, 19 de fevereiro de 2015.
(a) LUÍS ALBERTO DAGUANO
Diretor-Geral da Administração

DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 24/02/2015
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 19/03/2015 - Retificação
Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental