• Ata de Sessão Pública de Sorteio de Leiloeiros Oficiais, realizada em 2 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 set. 2022
      Divulga o texto da Ata de Sessão Pública de Sorteio de Leiloeiros Oficiais realizada em 2 de setembro de 2022.
    • Ato n. 1/GP.CR, de 5 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jun. 2019
      Cria o Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 16/GP, de 16 de fevereiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 fev. 2024
      Institui o Grupo de Trabalho para implementação de Núcleos de Justiça 4.0, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 19/GP, de 24 de setembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 set. 2020
      Altera o Ato n. 40/GP, de 17 de setembro de 2018, para dispor sobre o registro histórico da composição de todos os cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 2/GP.CR, de 15 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 fev. 2017
      Dissolve o Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz Substituto e dá outras providências.
    • Ato n. 21/GP, de 1º de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2020
      Delega as competências que especifica aos demais membros do Corpo Diretivo deste Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 25/GP, de 9 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2020
      Altera o Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que instituiu o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 2020
      Altera o Anexo II do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que versa sobre o regulamento para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 29/GP, de 14 de dezembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2012
      Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Expedição de Precatórios; e dá outras providências.
    • Ato n. 30/GP, de 5 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 maio 2023
      Institui a Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 31/GP, de 18 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2020
      Altera o Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018, para definir a composição dos Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 31/GP, de 2 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2019
      Altera a denominação do Grupo de Trabalho Infantil criado pelo Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018 e dá outras providências.
    • Ato n. 42/GP, de 25 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2021
      Altera o Ato n. 21/GP, de 1º de outubro de 2020, para definir a delegação de competência ao Desembargador Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 48/GP, de 1º de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2018
      Delega a competência que define à Vice-Presidência Judicial.
    • Ato n. 49/GP, de 1º de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2018
      Delega a competência que define à Corregedoria Regional.
    • Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 mar. 2015
      Institui o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 54/GP, de 16 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2018
      Delega a competência que define à Vice-Presidência Administrativa.
    • Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Institui os Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação e define suas atribuições.
    • Ato n. 6/GP.VPA, de 31 de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jul. 2019
      Incrementa o quadro de funções comissionadas reservado às Varas do Trabalho deste Tribunal.
    • Comunicado n. 2/GP, de 8 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 maio 2020
      Comunica aos Exmos. Srs. Desembargadores, Juízes e Servidores deste Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que, no dia 26 de maio de 2020, às 15h00 será realizado o sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por órgão julgador – Gabinetes dos Exmos. Srs. Desembargadores e Varas do Trabalho – durante ...