Altera o Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, que institui o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 40/GP, de 17 de setembro de 2018, para dispor sobre o registro histórico da composição de todos os cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Altera a estrutura organizacional das unidades de convocação de magistrados(as) e registros funcionais de magistrados(as) e dá outras providências.

Altera o Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2022, que instituiu a Política de Gerenciamento de Incidentes Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para definir o prazo de armazenamento dos registros de auditoria, na forma que especifica.

Transforma 05 (cinco) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vagas nº 934, 1024, 1028, 1078 e 1097 em de Assistente Administrativo Chefe, FC-05, 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02.

Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica.

Institui Comissão para apurar os valores devidos e definir procedimentos para o pagamento de despesas de pessoal de exercícios anteriores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.

Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações para lhe seja incorporada a Coordenadoria de Material e Patrimônio.

Redefine a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre as atividades do Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas - NSPA e dá outras providências.