Extingue a Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato GP nº 10, de 19 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao "Juízo 100% Digital".

Institui a Política de Diversidade e Igualdade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região

Transforma 318 (trezentas e dezoito) Funções Comissionadas de Auxiliar de Juiz Substituto, FC-03, em 318 (trezentas e dezoito) Funções Comissionadas de Auxiliar de Juiz Substituto, FC-04, 40 (quarenta) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo V, FC-05, 04 (quatro) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo ...

Institui o Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Regulamenta o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Reformula a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 52/GP, de 4 de outubro de 2018, que disciplinou a redefinição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e da Mediação, Conciliação Pré-processual e Arbitragem, na forma que especifica.

Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga n. 875, e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, vaga n. 297, em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05.