Altera o Ato n. 10/GP, de 8 de março de 2019, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 33/GP, de 12 de setembro de 2017, para modificar o local de instalação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - ABC - Cejusc ABC, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que instituiu o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a nomenclatura de 02 (duas) Funções Comissionadas, FC-05, vagas nº 651 e nº 828, para 02 (duas) Funções Comissionadas de Assistente Administrativo Chefe, FC-05.

Delega competências ao Diretor Geral da Administração, ao Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, ao Diretor da Secretaria de Benefícios e Programas Sociais, ao Diretor da Secretaria de Saúde e ao Diretor de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações para os fins que especifica e dá outras providências.

Redefine a Política Ambiental estabelecendo princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes a serem observados nas ações institucionais de responsabilidade socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Altera o Ato n. 8/GP, de 23 de março de 2015, para atualizar a Política de Senhas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Transforma 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, vagas nº 271 e 272, em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03 e 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05.

Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, definida pelo Ato n. 18/GP, de 26 de abril de 2019, na forma que especifica.

Define a nova estrutura da Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira, para incorporar a Divisão de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Contábil, na forma que especifica e dá outras providências.