Mostrando os itens 1166 a 1185 de 7850

    • Ato n. 27/GP, de 4 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2023
      Altera o Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, que regulamenta o funcionamento do Berçário Ternura, Risos e Travessuras do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 270/PR, de 3 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 maio 2023
      Transforma 06 (seis) Funções Comissionadas de Assistente de Gabinete, FC-05, em 06 (seis) Funções Comissionadas de Auxiliar de Gabinete, FC-03.
    • Ato n. 271/PR, de 18 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 ago. 2022
      Transforma os cargos em comissão da tabela de comissionamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para criar 30 (trinta) cargos em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-03, 94 (noventa e quatro) cargos em comissão de Chefe de Gabinete, Nível CJ-01 e 217 (duzentos e dezessete) cargos em comissão de Assistente ...
    • Ato n. 274/PR, de 31 de agosto de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 ago. 2020
      Adequar as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para que seu funcionamento se coadune com as demandas institucionais.
    • Ato n. 277/GP, de 27 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jul. 2019
      Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-03, para 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03.
    • Ato n. 28/GP, de 17 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2019
      Altera o Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso; fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD2.
    • Ato n. 28/GP, de 19 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 2021
      Altera o Ato n. 63/GP, de 29 de outubro de 2018, no que se refere a coordenação do Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas – SIGEP-JT e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, e dá outras providências.
    • Ato n. 28/GP, de 21 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2022
      Altera o Ato n. 56/GP, de 13 de outubro de 2021, para vincular a Seção de Apoio Administrativo à Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial, criar a Seção de Infraestrutura de Segurança contra Incêndio subordinada à Coordenadoria de Infraestrutura Predial, a Seção de Controle Imobiliário subordinada ...
    • Ato n. 28/GP, de 26 de setembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 set. 2016
      Altera a forma de envio de autos eletrônicos à Secretaria de Execução da Fazenda Pública e dá outras providências.
    • Ato n. 28/GP, de 5 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 maio 2023
      Institui o Comitê de Segurança Institucional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 28/GP, de 5 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2020
      Altera o Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, para definir atribuições e alterar o procedimento adotado no processo de requisição e cessão de servidores municipais.
    • Ato n. 280/PR, de 31 de agosto de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 ago. 2020
      Transformar 02 (duas) Funções Comissionadas, Nível FC-02; 02 (duas) Funções Comissionadas, Nível FC-04, em 02 (duas) Funções Comissionadas, Nível FC-06
    • Ato n. 282/PR, de 14 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2021
      Transforma 01 (um) Cargo em comissão de Auxiliar Administrativo I, FC-01 (n. 790) e 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05 (n. 666) em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06.
    • Ato n. 283/PR, de 5 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 maio 2023
      Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar de Gabinete, FC-03.
    • Ato n. 29/GP, de 12 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 nov. 2020
      Redefine a estrutura e as atividades da Secretaria de Controle Interno, doravante denominada Secretaria de Auditoria Interna, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 29/GP, de 14 de dezembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2012
      Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Expedição de Precatórios; e dá outras providências.
    • Ato n. 29/GP, de 15 de agosto de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 2017
      Regulamenta e normatiza a realização do Teste de Condicionamento Físico - TCF aos Agentes de Segurança e institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar.
    • Ato n. 29/GP, de 18 de junho de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jun. 2018
      Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
    • Ato n. 29/GP, de 21 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2021
      Publica os demonstrativos de "Despesa com Pessoal" e "Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU", referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, do período de maio de 2020 a abril de 2021.
    • Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jul. 2019
      Institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.