Altera a forma de envio de autos eletrônicos à Secretaria de Execução da Fazenda Pública e dá outras providências.

Altera o Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, para definir atribuições e alterar o procedimento adotado no processo de requisição e cessão de servidores municipais.

Transforma 01 (um) Cargo em comissão de Auxiliar Administrativo I, FC-01 (n. 790) e 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05 (n. 666) em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06.

Redefine a estrutura e as atividades da Secretaria de Controle Interno, doravante denominada Secretaria de Auditoria Interna, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Regulamenta e normatiza a realização do Teste de Condicionamento Físico - TCF aos Agentes de Segurança e institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar.

Publica os demonstrativos de "Despesa com Pessoal" e "Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU", referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, do período de maio de 2020 a abril de 2021.

Institui Grupo de Pesquisas Judiciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar de Gabinete, FC-03.

Transforma, no quadro de Funções Comissionadas deste Tribunal, 01 (um) Cargo em Comissão, Nível CJ-03 em 01 (um) Cargo em Comissão, Nível CJ-02.

Altera a estrutura das unidades responsáveis pelas áreas de Benefícios Sociais e Convocação de Juízes, e dá outras providências.