Institui Grupo de Pesquisas Judiciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar de Gabinete, FC-03.

Transforma, no quadro de Funções Comissionadas deste Tribunal, 01 (um) Cargo em Comissão, Nível CJ-03 em 01 (um) Cargo em Comissão, Nível CJ-02.

Altera a estrutura das unidades responsáveis pelas áreas de Benefícios Sociais e Convocação de Juízes, e dá outras providências.

Publica os demonstrativos: "Despesa com Pessoal", "Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU", "Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar" e "Demonstrativo Simplificado", referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do período de janeiro a dezembro ...

Reformula o teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018 para definir a nova composição do Comitê de Planejamento e Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 45/GP, de 25 de setembro de 2018, para tornar obrigatória a criptografia dos notebooks do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre a necessidade de comprovação de vacinação ou de exames RT - PCR para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera o Ato n.2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para modificar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais e definir procedimentos para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.