Mostrando os itens 1200 a 1219 de 7817

    • Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2016
      Regulamenta o funcionamento do Berçário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 30/GP, de 5 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 maio 2023
      Institui a Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 30/GP, de 7 de julho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2022
      Institui o Conselho Consultivo de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 30/GP, de 7 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jun. 2021
      Altera o Ato n. 4/GP, de 04 de março de 2020, para extinguir a Seção de Telefonia, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial, na forma que especifica.
    • Ato n. 300/PR, de 4 de setembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 set. 2020
      Transforma, a partir da publicação deste Ato, 59 (cinquenta e nove) Funções Comissionadas Nível FC-02 em 68 (sessenta e oito) Funções Comissionadas Nível FC-01.
    • Ato n. 302/PR, de 14 de setembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 set. 2020
      Transforma, no quadro de Funções Comissionadas deste Tribunal, 112 (cento e doze) Funções Comissionadas, Nível FC-02; 13 (treze) Funções Comissionadas, Nível FC-03 e 15 (quinze) Funções Comissionadas, Nível FC-05, em 112 (cento e doze) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, Nível, FC-01; 28 (vinte e oito) ...
    • Ato n. 309/PR, de 6 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 set. 2022
      Altera a nomenclatura do Cargo em Comissão, CJ-01, vaga n. 13, para Diretor de Divisão, CJ-01.
    • Ato n. 31/GP, de 18 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jul. 2017
      Estabelece regras de conexão de notebooks à rede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 31/GP, de 18 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2020
      Altera o Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018, para definir a composição dos Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 31/GP, de 19 de novembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 nov. 2015
      Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 31/GP, de 2 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2019
      Altera a denominação do Grupo de Trabalho Infantil criado pelo Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018 e dá outras providências.
    • Ato n. 31/GP, de 22 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2021
      Altera o Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2018, que regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 31/GP, de 26 de julho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jul. 2022
      Altera o Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
    • Ato n. 31/GP, de 8 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2023
      Institui o Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 31/PR, de 17 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jan. 2023
      Transforma, utilizando o saldo remanescente referente à transformação de comissionamentos efetivada pelo Ato n. 271/PR, de 18 de agosto de 2022, 48 (quarenta e oito) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, em 39 (trinta e nove) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, e 11 (onze) ...
    • Ato n. 315/PR, de 17 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 maio 2023
      Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar de Gabinete, FC-03.
    • Ato n. 32/GP, de 10 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2020
      Altera o Ato n. 20/GP, de 3 de maio de 2019, que regulamenta a designação das Comissões de Sindicância Administrativa e das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 32/GP, de 23 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jun. 2021
      Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020 para definir a forma de inscrição para sustentação oral quando o processo for remetido à sessão telepresencial, e dá outras providências.
    • Ato n. 32/GP, de 28 de julho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 ago. 2022
      Dispõe sobre a utilização de videoconferência para a tomada de depoimentos fora da sede do juízo que preside a audiência, e dá outras providências.
    • Ato n. 32/GP, de 8 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 ago. 2019
      Revoga o Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às consignações compulsórias e facultativas na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.