Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, que institui e regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Instituir o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera a nomenclatura do Cargo em Comissão, CJ-01, vaga nº 15, para Diretor de Divisão, CJ-01.

Altera o Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2015, para estabelecer o Núcleo de Governança das Contratações na estrutura organizacional da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações e para estabelecer a Divisão de Licitações na Coordenadoria de Compras e Licitações, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 9/GP, de 3 de fevereiro de 2016, que trata de medidas a serem adotadas para a redução de despesas programadas para o exercício de 2016 em decorrência do corte orçamentário reservado para a Justiça do Trabalho.

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, o recebimento de bens e serviços e a fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicações.

Transforma, no quadro de Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, Nº SIGEP 1273, Nível FC-02, e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, Nº SIGEP 276, Nível FC-04, em 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar ...

Transforma 2 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vagas n. 754 e 1023, em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04.

Altera a posição da Secretaria de Serviços Integrados à Promoção da Qualidade de Vida na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e define sua subordinação.

Regulamenta o processo de aposentadoria de servidores(as) por incapacidade permanente para o trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.