Mostrando os itens 1281 a 1300 de 7817

    • Ato n. 390/PR, de 27 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2021
      Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01 (n. 790) e 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05 (n. 666) em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06
    • Ato n. 396/PR, de 1º de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2021
      Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo VI, FC-06, vaga n. 02 para 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06.
    • Ato n. 4/GP, de 11 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 2024
      Dispõe sobre a lotação e a movimentação de servidor e servidora no âmbito interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 4/GP, de 14 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 2022
      Altera o Ato n. 56/GP, de 13 de outubro de 2021, para criar a Coordenadoria de Planejamento e Apoio Administrativo na estrutura da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 4/GP, de 15 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 fev. 2019
      Dispõe sobre a Seção de Acessibilidade e dá outras providências.
    • Ato n. 4/GP, de 24 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jan. 2023
      Define a composição do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2017
      Regulamenta as parcerias para concessão de descontos e condições comerciais favoráveis a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por empresas privadas e dá outras providências.
    • Ato n. 4/GP, de 29 de janeiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º fev. 2021
      Altera o Ato n. 8/GP, 27 de abril de 2020, a Portaria n. 5/GP.CR, de 26 de agosto de 2020 e a Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017, para indicar a plataforma oficial de videoconferência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 4/GP, de 30 de março de 2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 abr. 2011
      Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de março de 2011, que cria o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
    • Ato n. 4/GP, de 4 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 mar. 2020
      Redefine a estrutura da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e dá outras providências.
    • Ato n. 4/GP.CR, de 17 de agosto de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 ago. 2020
      Dispõe sobre a indicação de servidor para auxiliar Juiz do Trabalho Substituto e dá outras providências.
    • Ato n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 2022
      Dispõe sobre a dispensa de comprovação de vacinação ou de exames RT-PCR e a dispensa de utilização de máscaras de proteção respiratória para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências
    • Ato n. 4/GP.CR, de 25 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2023
      Dispõe sobre os critérios que deverão ser observados quanto à prestação de informações processuais no âmbito judicial de primeiro grau, custodiadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como sobre o atendimento telepresencial a advogados(as), procuradores(as), membros do Ministério Público do Trabalho e ...
    • Ato n. 4/GP.CR, de 7 de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 out. 2019
      Dispõe sobre a coordenação das atividades do Núcleo de Pesquisa Patrimonial - NPP, do Juízo Auxiliar em Execução - JAE e da Unidade de Apoio Operacional - UAO. Núcleo; pesquisa; patrimonial; NPP; juízo; auxiliar; execução; UAO.
    • Ato n. 4/GP.VPA, de 1º de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jul. 2019
      Institui a Comissão de Modernização do Edifício Sede, e dá outras providências.
    • Ato n. 4/GP.VPA, de 9 de dezembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2021
      Institui a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 40/GP, de 17 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 set. 2018
      Altera a designação da Seção de Arquivo Histórico, Memória e Instrumentos Arquivísticos para Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e estabelece suas competências.
    • Ato n. 40/GP, de 19 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2023
      Institui o Comitê de Ética e Integridade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 40/GP, de 19 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 set. 2022
      Altera o Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018, que define a estrutura e as atribuições da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 40/GP, de 27 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 ago. 2019
      Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, referente à concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.