Mostrando os itens 1284 a 1303 de 7863

    • Ato n. 38/GP, de 13 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 ago. 2021
      Revoga o Ato n. 5/GP, de 18 de junho de 2007, que adota o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc) para processos na 2ª Instância, na forma que especifica.
    • Ato n. 38/GP, de 16 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 ago. 2019
      Altera a posição da Secretaria de Serviços Integrados à Promoção da Qualidade de Vida na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e define sua subordinação.
    • Ato n. 38/GP, de 18 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 2023
      Institui o Comitê de Comunicação e Transparência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 38/GP, de 25 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 ago. 2022
      Regulamenta o processo de aposentadoria de servidores(as) por incapacidade permanente para o trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 38/PR, de 19 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 fev. 2019
      Alterar a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-03, para 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03; 02 (duas) Funções Comissionadas de Assistente da Presidência, Nível FC-05, para 02 (duas) Funções Comissionadas de Assistente Administrativo Chefe, Nível FC-05, 01 (uma) ...
    • Ato n. 389/PR, de 29 de abril de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 maio 2014
      Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos do Ato n. 9/GP, de 8 de junho de 2009, e revoga o Ato n. 778/PR, de 13 de agosto de 2013.
    • Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 set. 2018
      Institui e regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 39/GP, de 17 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 ago. 2021
      Altera o Ato n. 29/GP, de 12 de novembro de 2020, para dar nova denominação para Secretaria de Auditoria Interna, na forma que especifica.
    • Ato n. 39/GP, de 18 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 2023
      Institui o Centro de Excelência do 1º Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 39/GP, de 19 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 ago. 2019
      Define o ‘Sistema de Promoção e Acesso ao Tribunal por Merecimento’ como sistema de utilização obrigatória para o lançamento, registro e tabulação de notas e votos nos processos de promoção de magistrados pelo critério de merecimento, e dá outras providências.
    • Ato n. 39/GP, de 2 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 set. 2022
      Institui o Gabinete de Crise, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 390/PR, de 27 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2021
      Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01 (n. 790) e 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05 (n. 666) em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06
    • Ato n. 396/PR, de 1º de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2021
      Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo VI, FC-06, vaga n. 02 para 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06.
    • Ato n. 4/GP, de 11 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 2024
      Dispõe sobre a lotação e a movimentação de servidor e servidora no âmbito interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 4/GP, de 14 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 2022
      Altera o Ato n. 56/GP, de 13 de outubro de 2021, para criar a Coordenadoria de Planejamento e Apoio Administrativo na estrutura da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 4/GP, de 15 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 fev. 2019
      Dispõe sobre a Seção de Acessibilidade e dá outras providências.
    • Ato n. 4/GP, de 24 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jan. 2023
      Define a composição do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2017
      Regulamenta as parcerias para concessão de descontos e condições comerciais favoráveis a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por empresas privadas e dá outras providências.
    • Ato n. 4/GP, de 29 de janeiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º fev. 2021
      Altera o Ato n. 8/GP, 27 de abril de 2020, a Portaria n. 5/GP.CR, de 26 de agosto de 2020 e a Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017, para indicar a plataforma oficial de videoconferência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 4/GP, de 30 de março de 2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 abr. 2011
      Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de março de 2011, que cria o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.