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Ato n. 38/GP, de 13 de agosto de 2021
Revoga o Ato n. 5/GP, de 18 de junho de 2007, que adota o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc) para processos na 2ª Instância, na forma que especifica. -
Ato n. 38/GP, de 16 de agosto de 2019
Altera a posição da Secretaria de Serviços Integrados à Promoção da Qualidade de Vida na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e define sua subordinação. -
Ato n. 38/GP, de 18 de maio de 2023
Institui o Comitê de Comunicação e Transparência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 38/GP, de 25 de agosto de 2022
Regulamenta o processo de aposentadoria de servidores(as) por incapacidade permanente para o trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 38/PR, de 19 de fevereiro de 2019
Alterar a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-03, para 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03; 02 (duas) Funções Comissionadas de Assistente da Presidência, Nível FC-05, para 02 (duas) Funções Comissionadas de Assistente Administrativo Chefe, Nível FC-05, 01 (uma) ... -
Ato n. 389/PR, de 29 de abril de 2014
Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos do Ato n. 9/GP, de 8 de junho de 2009, e revoga o Ato n. 778/PR, de 13 de agosto de 2013. -
Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018
Institui e regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 39/GP, de 17 de agosto de 2021
Altera o Ato n. 29/GP, de 12 de novembro de 2020, para dar nova denominação para Secretaria de Auditoria Interna, na forma que especifica. -
Ato n. 39/GP, de 18 de maio de 2023
Institui o Centro de Excelência do 1º Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 39/GP, de 19 de agosto de 2019
Define o ‘Sistema de Promoção e Acesso ao Tribunal por Merecimento’ como sistema de utilização obrigatória para o lançamento, registro e tabulação de notas e votos nos processos de promoção de magistrados pelo critério de merecimento, e dá outras providências. -
Ato n. 39/GP, de 2 de setembro de 2022
Institui o Gabinete de Crise, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 390/PR, de 27 de setembro de 2021
Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01 (n. 790) e 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05 (n. 666) em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06 -
Ato n. 396/PR, de 1º de outubro de 2021
Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo VI, FC-06, vaga n. 02 para 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06. -
Ato n. 4/GP, de 11 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a lotação e a movimentação de servidor e servidora no âmbito interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 4/GP, de 14 de janeiro de 2022
Altera o Ato n. 56/GP, de 13 de outubro de 2021, para criar a Coordenadoria de Planejamento e Apoio Administrativo na estrutura da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 4/GP, de 15 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a Seção de Acessibilidade e dá outras providências. -
Ato n. 4/GP, de 24 de janeiro de 2023
Define a composição do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017
Regulamenta as parcerias para concessão de descontos e condições comerciais favoráveis a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por empresas privadas e dá outras providências. -
Ato n. 4/GP, de 29 de janeiro de 2021
Altera o Ato n. 8/GP, 27 de abril de 2020, a Portaria n. 5/GP.CR, de 26 de agosto de 2020 e a Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017, para indicar a plataforma oficial de videoconferência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 4/GP, de 30 de março de 2011
Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de março de 2011, que cria o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.