Mostrando os itens 1311 a 1330 de 7849

    • Ato n. 40/GP, de 27 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 ago. 2019
      Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, referente à concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 401/PR, de 18 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2022
      Transforma, utilizando o saldo remanescente referente à transformação de comissionamentos efetivada pelo Ato n. 271/PR, de 18 de agosto de 2022, 5 (cinco) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02.
    • Ato n. 407/PR, de 14 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jun. 2023
      Altera a área/especialidade de 01 (um) cargo vago da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ...
    • Ato n. 41/GP, de 12 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 set. 2019
      Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, referente à concessão da licença à gestante, da licença à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 41/GP, de 17 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 set. 2018
      Revoga o Anexo I-A do Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso e fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD2.
    • Ato n. 41/GP, de 19 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2023
      Altera o Anexo 2 do Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a requisição e a cessão de servidores(as) municipais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 41/GP, de 19 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 set. 2022
      Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, que institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 41/GP, de 21 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 set. 2021
      Define as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo e as ações de proteção às crianças e adolescentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 418/PR, de 4 de novembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 nov. 2021
      Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01 (nº 935) e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02 (nº 1275) em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04.
    • Ato n. 42/GP, de 21 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 set. 2022
      Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 42/GP, de 23 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 maio 2023
      Atribui à Sala do Fórum Ruy Barbosa onde funcionará o Centro de Excelência do 1º Grau, localizada no 2º andar do bloco B, o nome do magistrado Maurício Miguel Abou Assali.
    • Ato n. 42/GP, de 25 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2021
      Altera o Ato n. 21/GP, de 1º de outubro de 2020, para definir a delegação de competência ao Desembargador Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 set. 2019
      Redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 422/PR, de 16 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jun. 2023
      Altera a área/especialidade de 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Clínico Geral), do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio ...
    • Ato n. 426/PR, de 11 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 dez. 2022
      Transforma, sem aumento de despesa,1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01 e 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04.
    • Ato n. 43/GP, de 19 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2022
      Altera o Ato n. 16/GP, de 23 de abril de 2018, para adequar a atual denominação da especialidade do cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, o Anexo do Ato n. 9/GP, de 15 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
    • Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2018
      Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 set. 2019
      Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe).
    • Ato n. 43/GP, de 24 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2023
      Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 43/GP, de 26 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2021
      Altera o Ato n. 37/GP, de 4 de agosto de 2021, para definir as atribuições da Comissão instituída para estudar e apresentar propostas de inovações tecnológicas e sistemas para transcrição e/ou degravação das audiências realizadas com gravação audiovisual no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.