Mostrando os itens 1328 a 1347 de 7849

    • Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 set. 2019
      Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe).
    • Ato n. 43/GP, de 24 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2023
      Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 43/GP, de 26 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2021
      Altera o Ato n. 37/GP, de 4 de agosto de 2021, para definir as atribuições da Comissão instituída para estudar e apresentar propostas de inovações tecnológicas e sistemas para transcrição e/ou degravação das audiências realizadas com gravação audiovisual no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 43/GP, de 5 de dezembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 dez. 2017
      Altera o Ato n. 24/GP, de 5 de julho de 2017, quanto aos procedimentos realizados no Sistema Pje relacionados ao CEJUSC-JT.
    • Ato n. 436/PR, de 24 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 nov. 2020
      Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, Nível FC-05 em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, Nível FC-03, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 44/GP, de 16 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 set. 2019
      Revoga o Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017, que regulamenta as parcerias com empresas privadas para concessão de descontos e condições comerciais favoráveis a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 44/GP, de 26 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 ago. 2021
      Altera o Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, no que se refere aos requisitos obrigatórios para a efetivação da cessão dos servidores municipais e dá outras providências.
    • Ato n. 44/GP, de 3 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 out. 2022
      Altera o Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015, para dispor sobre a nova estrutura administrativa da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e o Ato n. 8/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019, para alterar a composição e a coordenação dos trabalhos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais ...
    • Ato n. 44/GP, de 30 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jun. 2023
      Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 448/PR, de 29 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 ago. 2019
      Transforma, a partir da publicação deste Ato, 77 (setenta e sete) funções comissionadas de Auxiliar Administrativo I (FC-01), 10 (dez) funções comissionadas de Auxiliar Administrativo III (FC-03), 10 (dez) funções comissionadas de Secretário de Audiência (FC-03), 13 (treze) funções comissionadas de Calculista (FC-04), ...
    • Ato n. 45/GP, de 14 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 2021
      Redefine as atividades e a estrutura do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 45/GP, de 1º de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jun. 2023
      Institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 45/GP, de 25 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2018
      Disciplina as atividades relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicações, a forma e a sistemática de tratamento de solicitações, regulando o acesso e a utilização dos recursos e serviços disponibilizados e dá outras providências.
    • Ato n. 45/GP, de 3 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 out. 2022
      Delega competência ao Desembargador Corregedor Regional, na forma que especifica.
    • Ato n. 45/PR, de 19 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 fev. 2019
      Altera a nomenclatura de 02 (duas) Funções Comissionadas de Assistente de Juiz, Nível FC-05, para 02 (duas) Funções Comissionadas de Assistente Administrativo Chefe, Nível FC-05; 03 (três) Funções Comissionadas de Secretário de Audiência, Nível FC-03, para 03 (três) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo III, ...
    • Ato n. 450/PR, de 29 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 set. 2019
      Transforma, no quadro de Cargos em Comissão deste Tribunal, 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03, em 01(um) Cargo em Comissão de Diretor de Coordenadoria, Nível CJ-02.
    • Ato n. 457/PR, de 10 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 dez. 2020
      Altera a nomenclatura de 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo IV, (FC-04), em 02 (duas) Funções Comissionadas de Calculista, (FC-04).
    • Ato n. 46/GP, de 1º de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jun. 2023
      Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 46/GP, de 20 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 set. 2019
      Altera a composição do Grupo Técnico do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (GT-CGRPJe).
    • Ato n. 46/GP, de 22 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 set. 2021
      Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.