Transforma 04 (quatro) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, Nível FC-02 em 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo III, Nível FC-03, e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, Nível FC-04.

Dispõe sobre a Polícia do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, prevista no art. 8º do Regimento Interno Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].

Institui o Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição (SOF-2G), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato GP nº 08, de 27 de abril de 2020, para definir a forma de compensação pelo comparecimento do Desembargador às sessões virtuais ou telepresenciais durante o período de suas férias.

Altera o Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017, que regulamenta o Processo Administrativo Virtual – PROAD, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Institui o Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre a adoção do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT e institui a comissão responsável pela validação do cadastro eletrônico de peritos, tradutores e intérpretes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.

Restabelece o uso obrigatório de máscaras de proteção facial e dá outras providências.

Altera o Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018, que regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição.

Altera o Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018 e a Portaria n. 55/GP, de 30 de agosto de 2018, que dispõem sobre a gestão de conteúdo do portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e seu respectivo Comitê Gestor.