Institui o Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre a adoção do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT e institui a comissão responsável pela validação do cadastro eletrônico de peritos, tradutores e intérpretes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.

Restabelece o uso obrigatório de máscaras de proteção facial e dá outras providências.

Altera o Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018, que regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição.

Altera o Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018 e a Portaria n. 55/GP, de 30 de agosto de 2018, que dispõem sobre a gestão de conteúdo do portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e seu respectivo Comitê Gestor.

Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, no que diz respeito a realização de audiências e atendimento às partes por meio de videoconferência, e dá outras providências.

Define a nova estrutura da Coordenadoria de Gestão de Remuneração.

Altera o Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, para dispor sobre o novo horário de funcionamento do Berçário Ternura, Risos e Travessuras, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 45/GP, de 1º de junho de 2023, para alterar a composição do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Assistente de Secretaria, (CJ-02), em 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Coordenadoria, (CJ-02).