Mostrando os itens 1380 a 1399 de 7817

    • Ato n. 51/GP, de 26 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 dez. 2022
      Altera o Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, para dispor sobre o novo horário de funcionamento do Berçário Ternura, Risos e Travessuras, na forma que especifica.
    • Ato n. 51/GP, de 4 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 nov. 2019
      Estabelece regras de conexão de dispositivos móveis à rede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 51/GP, de 6 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jul. 2023
      Altera o Ato n. 45/GP, de 1º de junho de 2023, para alterar a composição do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 51/PR, de 19 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 fev. 2019
      Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V, Nível FC-05, em 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo III, Nível FC-03.
    • Ato n. 51/PR, de 1º de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2022
      Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Assistente de Secretaria, (CJ-02), em 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Coordenadoria, (CJ-02).
    • Ato n. 512/PR, de 20 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 out. 2019
      Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Assistente Técnico Administrativo (CJ-01) em 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Divisão (CJ-01).
    • Ato n. 52/GP, de 1º de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2021
      Define a nova estrutura da Coordenadoria de Compras e Licitações.
    • Ato n. 52/GP, de 23 de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2019
      Redefine a posição hierárquica da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos e da Secretaria de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 52/GP, de 27 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 dez. 2022
      Altera o Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022, que regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição, na forma que especifica
    • Ato n. 52/GP, de 4 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 out. 2018
      Da Redefinição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e da Mediação, Conciliação Pré-processual e Arbitragem, em observância à Resolução CNJ nº 125/2010 e à Resolução CSJT nº 174/2016.
    • Ato n. 52/GP, de 7 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jul. 2023
      Institui o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 527/PR, de 1° de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 ago. 2023
      Altera a área/especialidade de 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, e de 02 (dois) cargos efetivos vagos da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho ...
    • Ato n. 53/GP, de 21 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º ago. 2023
      Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente legal nessas condições.
    • Ato n. 53/GP, de 24 de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 out. 2019
      Institui o Diploma “Servidor Emérito”, para homenagear os funcionários que contarem com 30 (trinta) anos ou mais de efetivo exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 53/PR, de 27 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 fev. 2017
      Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos do Ato n. 9/GP, de 8 de junho de 2009, e revoga o Ato n. 124/PR, de 24 de fevereiro de 2016.
    • Ato n. 54/GP, de 16 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2018
      Delega a competência que define à Vice-Presidência Administrativa.
    • Ato n. 54/GP, de 21 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jul. 2023
      Institui a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 54/GP, de 25 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 nov. 2019
      Dispõe sobre a observância da Resolução n. 292, de 23 de agosto de 2019, do Conselho Nacional de Justiça, referente à prestação de serviço voluntário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 54/GP, de 8 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 out. 2021
      Altera o Ato n. 22/GP, de 14 de setembro de 2010, para estabelecer o Núcleo de Suporte Operacional e de Gestão de Passivos na estrutura organizacional da Coordenadoria de Gestão da Remuneração, na forma que especifica, e dá outras providências.
    • Ato n. 54/PR, de 1° de fevereiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2023
      Altera a nomenclatura da Função Comissionada de Assistente Médico, FC-04, vaga n. 294, para Auxiliar Administrativo IV, FC-04.