Mostrando os itens 1425 a 1444 de 7817

    • Ato n. 6/GP, de 18 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jan. 2022
      Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, que Institui o Comitê de Gestão de Imóveis e estabelece normas gerais para gerenciamento da infraestrutura imobiliária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 6/GP, de 2 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 abr. 2020
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações para que lhe seja incorporada a Divisão de Instrução de Sanções e Sustentação à Conformidade das Contratações.
    • Ato n. 6/GP, de 2 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2021
      Constitui Comissão Especial de Estudos para a adoção de soluções de Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 6/GP, de 2 de fevereiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 fev. 2023
      Altera o Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018, no que se refere ao benefício de auxílio-transporte, na forma que especifica.
    • Ato n. 6/GP.CR, de 1° de setembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 2017
      Define o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e o Diário Oficial da União como órgãos oficiais de publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 6/GP.CR, de 2 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 dez. 2022
      Revoga o Ato n. 1/GP.CR, de 7 de junho de 2022, que institui Grupo de Trabalho para Atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (GTACNC TRT-2).
    • Ato n. 6/GP.CR, de 28 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2020
      Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 18 de setembro de 2020, para definir os critérios e procedimentos de suspensão e exclusão do Cadastro Eletrônico de Peritos, Tradutores e Intérpretes no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT.
    • Ato n. 6/GP.CR, de 4 de dezembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2019
      Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 13 de julho de 2017, para redefinir as atividades e estrutura da Central de Mandados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 6/GP.VPA, de 31 de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jul. 2019
      Incrementa o quadro de funções comissionadas reservado às Varas do Trabalho deste Tribunal.
    • Ato n. 60/GP, de 17 novembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2021
      Altera o Ato n. 58/GP, de 15 de outubro de 2021, para definir o período da atualização cadastral dos(as) aposentados(as) e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 60/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Institui o Comitê Orçamentário de 2º Grau e define suas atribuições.
    • Ato n. 60/GP, de 31 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º ago. 2023
      Divulga e recomenda a observância das Notas Técnicas n.s 4, 5 e 6, aprovadas pela Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 61/GP, de 1º de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2023
      Altera o Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022, para prever a convocação de juízes(as) de primeiro grau para auxílio no segundo grau de jurisdição nas hipóteses de licenças médicas inferiores a 30 (trinta) dias e de férias de Desembargador(a) do Trabalho por período igual ou superior a 20 (vinte) dias, na forma que especifica.
    • Ato n. 61/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe) e define suas atribuições.
    • Ato n. 61/GP, de 7 de dezembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 dez. 2021
      Altera o Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2015, para incorporar a Seção de Gestão Socioambiental na estrutura organizacional da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações, e dá outras providências.
    • Ato n. 615/PR, de 31 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 set. 2023
      Altera a área/especialidade de 02 (dois) cargos efetivos vagos da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, vagas n.s 1136 e 2962, e de 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, ...
    • Ato n. 62/GP, de 13 de dezembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 dez. 2021
      Aprova o Plano de Auditoria de Longo Prazo e o Plano Anual de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o quadriênio 2022-2025 e para o exercício de 2022, respectivamente.
    • Ato n. 62/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho – SIGEO-JT.
    • Ato n. 62/GP, de 3 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 ago. 2023
      Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, e o Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019, para dispor sobre a condição especial de trabalho postulada pela magistrada ou servidora lactante.
    • Ato n. 63/GP, de 15 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 2023
      Institui o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.