Mostrando os itens 1444 a 1463 de 7817

    • Ato n. 63/GP, de 15 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 2023
      Institui o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 63/GP, de 16 de dezembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 dez. 2021
      Redefine o horário de atendimento da Secretaria de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 63/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Institui o Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas – SIGEP-JT e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.
    • Ato n. 630/PR, de 15 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 set. 2023
      Transforma, utilizando o saldo remanescente de transformações de comissionamentos anteriores, 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V, FC-05, vaga n. 920 e 03 (três) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vagas n. 396, 646 e 511, em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente ...
    • Ato n. 639/PR, de 25 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 nov. 2019
      Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo de Técnico Judiciário - apoio especializado, especialidade digitação para 01 (um) Cargo de Técnico Judiciário - apoio especializado, especialidade tecnologia da informação.
    • Ato n. 64/GP, de 15 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 ago. 2023
      Institui o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 64/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Institui o Comitê Gestor das Tabelas Unificadas, define suas atribuições e designa o representante deste Tribunal perante o Sistema de Gestão das Tabelas Processuais Unificadas.
    • Ato n. 65/GP, de 16 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 ago. 2023
      Institui o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 65/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Institui o Grupo Técnico do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (GT-CGRPJe) e define suas atribuições.
    • Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 ago. 2023
      Redefine as regras e os critérios para uso e estacionamento de veículos oficiais, bem como normatiza a atuação dos(as) respectivos(as) condutores(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 66/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Define o Gestor de Metas deste Regional, institui o Grupo Gestor de Metas e define suas atribuições.
    • Ato n. 67/GP, de 17 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 ago. 2023
      Altera o Ato n. 17/GP, de 11 de março de 2021, para alterar a escala de serviço dos(das) servidores(as) ocupantes dos cargos de Agentes e Inspetores(as) da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 ago. 2023
      Institui o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 68/GP, de 22 de novembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 nov. 2018
      Altera o Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018 e a Portaria n. 55/GP, de 30 agosto de 2018 para definir a nova composição do Comitê Gestor do Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 69/GP, de 11 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 dez. 2018
      Altera o Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018 e a Portaria n. 55/GP, de 30 de agosto de 2018 para definir a nova composição do Comitê Gestor do Portal do TRT-2.
    • Ato n. 69/GP, de 1º de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 set. 2023
      Altera o Ato n. 17/GP, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre o trabalho em regime de plantão dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança Judiciária no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 7/GP, de 13 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2020
      Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, Turmas e Seções Especializadas, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo coronavírus (COVID-19).
    • Ato n. 7/GP, de 16 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 2024
      Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos(as) magistrados(as) e servidores(as) aposentados(as) e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 7/GP, de 19 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jan. 2022
      Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018, para exclusão de membro na forma que especifica.
    • Ato n. 7/GP, de 20 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 fev. 2019
      Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, para definir a nova composição do Comitê de Gestão de Imóveis e dá outras providências.