Mostrando os itens 1467 a 1486 de 7863

    • Ato n. 65/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Institui o Grupo Técnico do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (GT-CGRPJe) e define suas atribuições.
    • Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 ago. 2023
      Redefine as regras e os critérios para uso e estacionamento de veículos oficiais, bem como normatiza a atuação dos(as) respectivos(as) condutores(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 66/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Define o Gestor de Metas deste Regional, institui o Grupo Gestor de Metas e define suas atribuições.
    • Ato n. 67/GP, de 17 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 ago. 2023
      Altera o Ato n. 17/GP, de 11 de março de 2021, para alterar a escala de serviço dos(das) servidores(as) ocupantes dos cargos de Agentes e Inspetores(as) da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 ago. 2023
      Institui o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 68/GP, de 22 de novembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 nov. 2018
      Altera o Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018 e a Portaria n. 55/GP, de 30 agosto de 2018 para definir a nova composição do Comitê Gestor do Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 69/GP, de 11 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 dez. 2018
      Altera o Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018 e a Portaria n. 55/GP, de 30 de agosto de 2018 para definir a nova composição do Comitê Gestor do Portal do TRT-2.
    • Ato n. 69/GP, de 1º de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 set. 2023
      Altera o Ato n. 17/GP, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre o trabalho em regime de plantão dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança Judiciária no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 7/GP, de 13 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2020
      Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, Turmas e Seções Especializadas, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo coronavírus (COVID-19).
    • Ato n. 7/GP, de 16 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 2024
      Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos(as) magistrados(as) e servidores(as) aposentados(as) e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 7/GP, de 19 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jan. 2022
      Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018, para exclusão de membro na forma que especifica.
    • Ato n. 7/GP, de 20 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 fev. 2019
      Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, para definir a nova composição do Comitê de Gestão de Imóveis e dá outras providências.
    • Ato n. 7/GP, de 23 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 mar. 2017
      Revitaliza o prêmio para homenagear servidores em exercício ou que se aposentaram ao longo do último ano, observadas as condições ora definidas.
    • Ato n. 7/GP, de 3 de fevereiro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2016
      Altera a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 7/GP, de 31 de março de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 abr. 2014
      Altera a denominação e a estrutura da Assessoria de Cerimonial e Eventos, e dá outras providências.
    • Ato n. 7/GP, de 4 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2013
      Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento em Comunicação Social, e dá outras providências.
    • Ato n. 7/GP, de 7 de fevereiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 fev. 2023
      Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, em relação à composição do Comitê de Gestão de Imóveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 7/GP, de 9 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 fev. 2021
      Constitui o Comitê de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 7/GP, de 9 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 maio 2011
      Institui e regulamenta a Política Ambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 7/GP.CR, de 18 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2020
      Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para introduzir modificações no sistema de peticionamento ao Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas - NSPA.