Mostrando os itens 1515 a 1534 de 7817

    • Ato n. 89/GP, de 16 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 nov. 2023
      Institui grupo de trabalho para criação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 9/GP, 5 de julho de 2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jul. 2010
      Institui e regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 9/GP, de 12 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2021
      Atribui o exercício das funções de Controlador e de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais aos indicados, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
    • Ato n. 9/GP, de 13 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 maio 2020
      Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, no que tange aos procedimentos afetos ao julgamento virtual de Embargos Declaratórios, e dá outras providências.
    • Ato n. 9/GP, de 15 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 fev. 2022
      Institui o Plano de Formação, Especialização e Capacitação dos(as) Agentes de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 9/GP, de 18 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jan. 2024
      Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 9/GP, de 1º de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 mar. 2023
      Dispõe sobre a padronização para o envio e publicação da escala contendo os dias de comparecimento de Desembargadoras e Desembargadores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para cumprimento da decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.00.0000
    • Ato n. 9/GP, de 3 de fevereiro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2016
      Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a redução de despesas programadas para o exercício de 2016 em decorrência do corte orçamentário reservado para a Justiça do Trabalho.
    • Ato n. 9/GP, de 8 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 mar. 2019
      Altera a Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017, para delimitar a competência da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nos convênios e parcerias que envolvem educação.
    • Ato n. 9/GP, de 9 de abril de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 abr. 2014
      Dispõe sobre a lotação e a movimentação de servidor no âmbito interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 9/GP.VPA, de 12 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 nov. 2019
      Dissolve a Comissão de Modernização do Edifício Sede.
    • Ato n. 90/GP, de 23 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 nov. 2023
      Institui grupo de trabalho para reavaliação de bens intangíveis para migração do sistema de controle patrimonial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 91/GP, de 28 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2023
      Altera o Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal e regulamenta as atribuições de cada unidade, para definir os critérios utilizados para designação dos(as) magistrados(as) ...
    • Ato n. 91/PR, de 4 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 mar. 2020
      Transforma 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-03, e 06 (seis) Cargos em Comissão, Nível CJ-02, em 01 (um) Cargo em Comissão, Nível CJ-02, e 07 (sete) Cargos em Comissão, Nível CJ-01.
    • Ato n. 92/GP, de 4 de dezembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2023
      Institui o Subcomitê de Crises Cibernéticas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 93/GP, de 4 de dezembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 dez. 2023
      Aprova o Plano Anual de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, referente ao exercício de 2024.
    • Ato n. 94/GP, de 11 de dezembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 dez. 2023
      Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 dez. 2023
      Regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 96/GP, de 13 de dezembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 dez. 2023
      Concede novo prazo de atuação à Comissão instituída pelo Ato n. 30/GP, de 16 de novembro de 2020, para rever as regras de promoção de magistrados(as) e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 97/GP, de 19 de dezembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 dez. 2023
      Altera o Ato GP n. 49, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal e regulamenta as atribuições de cada unidade, para afastar a exigência do regime de dedicação exclusiva na atuação ...