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Ato n. 91/PR, de 4 de março de 2020
Transforma 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-03, e 06 (seis) Cargos em Comissão, Nível CJ-02, em 01 (um) Cargo em Comissão, Nível CJ-02, e 07 (sete) Cargos em Comissão, Nível CJ-01. -
Ato n. 92/GP, de 4 de dezembro de 2023
Institui o Subcomitê de Crises Cibernéticas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 93/GP, de 4 de dezembro de 2023
Aprova o Plano Anual de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, referente ao exercício de 2024. -
Ato n. 94/GP, de 11 de dezembro de 2023
Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023
Regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 96/GP, de 13 de dezembro de 2023
Concede novo prazo de atuação à Comissão instituída pelo Ato n. 30/GP, de 16 de novembro de 2020, para rever as regras de promoção de magistrados(as) e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 97/GP, de 19 de dezembro de 2023
Altera o Ato GP n. 49, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal e regulamenta as atribuições de cada unidade, para afastar a exigência do regime de dedicação exclusiva na atuação ... -
Ato n. 98/PR, de 6 de março de 2023
Transforma, sem aumento de despesa, 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-02, decorrente do saldo remanescente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) e os valores decorrentes da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos, calculados na forma do art. 18 § 2º, da Lei n. 11.416, ... -
ATO Nº 01/2008
Regulamenta o Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho previsto na Resolução nº 001/2008 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. -
ATO Nº 01/2010
Altera o Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho adaptando-o às diretrizes contidas na Resolução nº 01/2008 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENAMAT e dá outras providências. -
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ATO Nº 02/2008
Regulamenta as atividades da Secretaria Executiva da Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região. -
ATO Nº 02/2010
Regulamenta a frequência e o aproveitamento dos alunos-juízes no Módulo Regional do Curso de Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho. -
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ATO Nº 02/2013
Publica os quadros demonstrativos: "Despesa com Pessoal", "Disponibilidade de Caixa", "Restos a Pagar" e "Demonstrativo Simplificado", referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, do período de janeiro a dezembro de 2012. -
ATO Nº 02/2013
Submissão de currículo dos interessados em integrar o Quadro de Docentes da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região à avaliação do Conselho Consultivo da EJUD2.
